O governo de determinado município detectou que, devido a um erro, houve a indevida cobrança de determinado tributo, sendo, portanto, necessária a restituição aos contribuintes. Nesse sentido, o contador do município realizou os cálculos para verificar o valor da provisão a ser contabilizada devido a esse evento. Com isso, o contador constatou que se todo o valor cobrado fosse restituído, o desembolso seria de R$ 10.000,00, mas se o erro resultou apenas numa cobrança a maior do tributo, o desembolso esperado seria de R$ 5.000,00. Realizou, também, a estimativa dos contribuintes que foram afetados por essa cobrança indevida: 20% dos contribuintes foram indevidamente tributados; 40% foram tributados a maior; e, 40% não foram afetados. Com base nessas informações e na NBC TSP 03 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale a alternativa que descreve o valor esperado para a provisão com as restituições.
- A)R$ 1.000,00
Errada, porque ignora a ponderação das probabilidades e subestima o valor esperado da provisão.
- B)R$ 2.000,00
Errada, porque corresponde só a uma parte do cálculo, sem considerar todos os cenários informados no enunciado.
- C)R$ 3.000,00
Errada, porque ainda não soma corretamente os dois desembolsos ponderados pelas respectivas chances de ocorrência.
- D)R$ 4.000,00
Certa, pois aplica o valor esperado: 20% de 10.000 mais 40% de 5.000 resulta em 4.000.
Gabarito: D
Quando a NBC TSP 03 trata de provisões, a ideia central é simples: se existe uma obrigação presente com saída provável de recursos e o valor pode ser estimado, o contador deve reconhecer uma provisão pela melhor estimativa do desembolso. Em situações com muitos casos parecidos, a norma recomenda o uso do valor esperado, isto é, a ponderação pelos percentuais de ocorrência. É o famoso “não chute, calcule a média ponderada”. Aqui, o município identificou um erro de cobrança e precisará restituir valores. Como há cenários diferentes, o cálculo correto é ponderar cada desembolso pela chance de acontecer. Se houver restituição integral, o gasto é de R$ 10.000,00, com probabilidade de 20%. Se for apenas cobrança a maior, o desembolso é de R$ 5.000,00, com probabilidade de 40%. Os outros 40% não geram devolução. Então, o valor esperado da provisão é: 20% de R$ 10.000,00 = R$ 2.000,00, somado a 40% de R$ 5.000,00 = R$ 2.000,00. Total: R$ 4.000,00. Os 40% sem impacto entram com zero, porque não produzem saída de caixa. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Esse raciocínio é exatamente o que a NBC TSP 03 orienta para mensuração de provisões quando há uma população ampla de eventos semelhantes: usa-se o valor esperado para chegar à melhor estimativa.