Uma das características qualitativas da informação contábil representa o fato de se ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil. Ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização (accountability), e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE aponta essa característica:
- A)Usabilidade.
Usabilidade não é a característica técnica descrita no enunciado; o texto fala da chegada da informação no momento adequado, não de facilidade de uso.
- B)Representação fidedigna.
Representação fidedigna exige que a informação retrate corretamente o fenômeno econômico, mas não se refere ao prazo em que ela é divulgada.
- C)Comparabilidade.
Comparabilidade diz respeito a permitir comparar informações entre períodos ou entidades, e não a rapidez com que a informação fica disponível.
- D)Tempestividade.
Está correta porque tempestividade é exatamente a disponibilidade da informação em tempo de ainda ser útil para decisão e accountability.
Gabarito: D
A questão trata das características qualitativas da informação contábil previstas na NBC TSP Estrutura Conceitual, que seguem a lógica das normas internacionais: a informação precisa ser útil para quem decide, fiscaliza e cobra resultados. Entre essas características, uma das mais cobradas em prova é a tempestividade, que é justamente a ideia de a informação chegar a tempo de ainda fazer diferença na decisão. Se a informação vem tarde demais, ela até pode estar bonita no relatório, mas já perdeu a graça prática. Na contabilidade pública, isso é especialmente importante porque o usuário precisa acompanhar a execução orçamentária, a gestão fiscal e a prestação de contas sem ficar olhando para o retrovisor. Por isso, a norma destaca que a informação disponível mais rapidamente pode aumentar sua utilidade para accountability e para a tomada de decisão. O gabarito é a alternativa D porque tempestividade significa disponibilizar a informação no momento adequado, antes que ela perca a capacidade de influenciar o julgamento dos usuários. Em outras palavras: informação atrasada costuma ser informação enfraquecida. A base conceitual está na NBC TSP Estrutura Conceitual, que trata a tempestividade como uma característica qualitativa de melhoria da informação contábil. A banca costuma cobrar esse conceito de forma bem literal, trocando o nome da característica por uma descrição quase textual da norma.