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Contabilidade Pública · COMVEST UFAM · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

Em relação à Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), a reversão de provisão e ajustes de perdas deverá ser registrado como variação:

Gabarito: E

Na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), você vai encontrar duas grandes espécies de variações: as que aumentam o patrimônio e as que diminuem. A lógica é simples: se a entidade recupera um valor que antes tinha sido reconhecido como perda ou provisão, isso melhora o patrimônio líquido. Nada de “sair do nada”: houve um gasto ou risco reconhecido antes, e agora ele foi revertido. Por isso, a reversão de provisão e os ajustes de perdas são tratados como variações patrimoniais aumentativas. Em outras palavras, eles entram como ganho contábil na DVP, porque desconstituem uma perda anteriormente reconhecida ou reduzem uma estimativa negativa. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) tratam esse tipo de evento como Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). Na linguagem da prova, “quantitativa” significa impacto no resultado patrimonial, isto é, altera o patrimônio líquido. Já “qualitativa” seria algo que mexe só com a composição do patrimônio, sem afetar o resultado. Aqui houve efeito no resultado, então é quantitativa. Resumo de prova: reversão de provisão e ajustes de perdas não são despesa, nem variação qualitativa. Eles representam recuperação patrimonial e, portanto, aparecem como variação quantitativa aumentativa. É o tipo de detalhe que a banca adora colocar com roupa trocada para ver se você cai na armadilha.

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