Nos termos do Manual da Contabilidade Aplicado ao Setor Público, as operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa são chamadas de:
- A)Fonte de Recursos.
Fonte de recursos é a origem do dinheiro no orçamento, não a operação que gera bens ou serviços.
- B)Programa.
Programa é o conjunto de ações voltado a um objetivo, mas não é a operação produtiva em si.
- C)Ação.
Correta: ação é a operação que resulta em produtos, bens ou serviços, contribuindo para o objetivo de um programa.
- D)Atividade.
Atividade é um tipo de ação, mas o enunciado usa a definição genérica de ação prevista no MCASP.
Gabarito: C
No Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a linguagem orçamentária separa bem as peças do quebra-cabeça: programa é o conjunto de ações voltadas a um objetivo, enquanto ação é a operação que efetivamente entrega algo ao público. E aqui a palavra-chave do enunciado é essa: "resultam produtos (bens ou serviços)". Isso descreve a ação, porque é ela que gera um produto concreto para ajudar a cumprir o objetivo de um programa. Pense assim: o programa é o plano maior, a intenção organizada do governo; a ação é o passo prático, a execução que coloca a mão na massa. Se houver construção de uma escola, reforma de uma unidade de saúde ou oferta de um curso, isso é ação, porque produz um bem ou um serviço mensurável. A banca costuma cobrar essa diferença literal do MCASP: programa não produz diretamente, ele coordena e orienta; quem produz é a ação. Por isso, a alternativa correta é a letra C, pois "ação" é a operação da qual resultam produtos que contribuem para atender o objetivo de um programa.