Acerca do tratamento contábil das disponibilidades, assinale a opção correta, de acordo com o previsto pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
- A)O saldo de caixa e equivalentes de caixa, devido a sua natureza de curto prazo, deve ser classificado como passivo circulante na demonstração de posição patrimonial.
Errada, porque caixa e equivalentes de caixa são ativos circulantes, e não passivos circulantes.
- B)Caixa e equivalentes de caixa incluem o dinheiro disponível no caixa da entidade e os saldos bancários imediatos, desconsiderados investimentos de curto prazo.
Errada, porque equivalentes de caixa não são desconsiderados: eles fazem parte do conceito de caixa e equivalentes quando atendem aos requisitos do CPC 03.
- C)Equivalentes de caixa são investimentos de curto prazo, altamente líquidos e facilmente convertidos em uma quantia conhecida de dinheiro, com riscos insignificantes de mudanças de valor, desde que tenham vencimento de até 3 meses a partir da data de aquisição.
Certa, porque define corretamente equivalentes de caixa como investimentos de curto prazo, altamente líquidos, conversíveis em quantia conhecida de dinheiro, com risco insignificante de variação e vencimento original de até 3 meses.
- D)As disponibilidades devem ser avaliadas pelo valor de mercado, já que os equivalentes de caixa estão sujeitos a flutuações de preço de mercado em função das condições econômicas.
Errada, porque disponibilidades não são avaliadas por valor de mercado; em regra, caixa e equivalentes são tratados pelo valor nominal ou custo apropriado, conforme sua natureza.
- E)Disponibilidades incluem valores que são inteiramente livres de qualquer restrição e que podem ser usados a qualquer momento pela entidade, excluídos os investimentos de curto prazo.
Errada, porque o conceito de disponibilidades não exclui investimentos de curto prazo que atendam aos critérios de equivalentes de caixa; eles podem integrar o saldo de caixa e equivalentes.
Gabarito: C
Em contabilidade, caixa e equivalentes de caixa representam a parte mais "líquida da liquidez": dinheiro em mãos, saldos bancários e aplicações de curtíssimo prazo que podem virar dinheiro quase sem susto. O CPC 03 (Demonstração dos Fluxos de Caixa) define equivalentes de caixa como investimentos de curto prazo, altamente líquidos, prontamente conversíveis em uma quantia conhecida de caixa e com risco insignificante de mudança de valor. Além disso, em regra, eles têm vencimento original de até 3 meses da data de aquisição. Perceba a lógica: não basta ser curto prazo. O papel precisa ser tão líquido que o risco de perder valor seja praticamente irrelevante. É por isso que não entram investimentos de curto prazo que ainda possam oscilar demais, nem ativos com restrição de uso como se estivessem livres para qualquer aperto de caixa. O gabarito é a letra C porque traz exatamente os elementos exigidos pelo CPC 03: alta liquidez, conversão em valor conhecido de dinheiro, risco insignificante de variação e prazo de até 3 meses. A banca adora trocar uma palavrinha ou exagerar um requisito para ver se você está lendo com calma, quase como se o dinheiro estivesse fazendo teste de resistência. Resumo de prova: caixa e equivalentes de caixa ficam no ativo, não no passivo, e a ideia central é liquidez imediata com baixo risco, não avaliação a valor de mercado. Esse tema aparece muito em CPC 03 e, por extensão, na leitura das demonstrações contábeis do setor público quando a banca quer testar conceitos básicos de disponibilidades.