Quando não houver mais incertezas quanto ao valor e ao prazo de determinado passivo, este deixará de ser
- A)um dispêndio extraorçamentário.
Errada, porque dispêndio extraorçamentário é saída de recursos fora da execução orçamentária, e não a classificação contábil de um passivo com incerteza.
- B)uma despesa orçamentária.
Errada, porque despesa orçamentária é despesa prevista e executada no orçamento, o que não se confunde com a natureza de provisão ou passivo contingente.
- C)uma variação patrimonial diminutiva.
Errada, porque variação patrimonial diminutiva é o efeito no resultado patrimonial, e não o nome técnico do passivo em si.
- D)uma provisão.
Certa, porque provisão é um passivo com prazo ou valor incertos, e, se essas incertezas deixam de existir, ele deixa de ser provisão.
- E)um passivo contingente.
Errada, porque passivo contingente é justamente a obrigação ainda sujeita a incertezas relevantes; se elas somem, a classificação já não é essa.
Gabarito: D
Em contabilidade pública, a lógica é simples: enquanto existe dúvida relevante sobre se a obrigação vai acontecer, quanto vai custar ou quando vai ser paga, você está diante de uma contingência. Nessa fase, o passivo ainda pode ser apenas um passivo contingente, e a norma manda acompanhar a situação com cuidado, sem tratar como obrigação definitiva. Mas quando essas incertezas desaparecem, o cenário muda de figura. O item deixa de ser classificado como provisão e passa a ser reconhecido como um passivo exigível, porque já há obrigação presente e valor/prazo razoavelmente estimáveis. Isso está alinhado ao CPC 25, aplicado como referência na doutrina contábil: provisão é obrigação com prazo ou valor incertos; se a incerteza some, não é mais provisão. É por isso que o gabarito é a letra D. A questão quer exatamente a mudança de classificação: quando o passivo deixa de ter incerteza quanto ao valor e ao prazo, ele deixa de ser uma provisão. Em linguagem de prova, a banca gosta dessa virada conceitual, quase como um truque de mágica contábil: saiu a incerteza, acabou a provisão. Lembre ainda que passivo contingente não é reconhecido como passivo no balanço, salvo quando vira provisão por atender aos requisitos de reconhecimento. Então, se a dúvida deixa de existir, não faz sentido continuar chamando o item de provisão.