Caso uma provisão e um passivo contingente surjam de um mesmo conjunto de circunstâncias no setor público, a entidade
- A)deverá solicitar orientação ao tribunal de contas.
Errada: não existe dever geral de pedir orientação ao tribunal de contas para classificar provisão e passivo contingente.
- B)não deverá fazer nenhuma divulgação.
Errada: mesmo quando não há reconhecimento, pode haver divulgação em notas explicativas, especialmente se houver relevância.
- C)deverá divulgar a relação entre a provisão e o passivo contingente.
Certa: quando provisão e passivo contingente decorrem do mesmo conjunto de fatos, a entidade deve divulgar a relação entre eles.
- D)deverá divulgar uma provisão.
Errada: não basta apenas divulgar a provisão, porque a norma exige contextualizar também o passivo contingente associado.
- E)deverá divulgar um passivo contingente.
Errada: não é caso de divulgar apenas o passivo contingente, pois a informação deve abranger a conexão com a provisão reconhecida.
Gabarito: C
No setor público, quando a entidade enfrenta uma obrigação com incerteza sobre valor ou prazo, você entra no terreno das provisões e dos passivos contingentes. A provisão é reconhecida quando existe uma obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável. Já o passivo contingente, em regra, não é reconhecido no balanço, mas pode exigir divulgação em notas explicativas se a saída de recursos for possível ou se houver incerteza relevante. O ponto da questão é o caso em que provisão e passivo contingente nascem do mesmo conjunto de fatos. A lógica contábil aqui é não deixar o leitor do balanço no escuro: a entidade deve explicar a relação entre os dois, deixando claro o que foi reconhecido como provisão e o que ficou apenas como contingência. Isso evita duplicidade, confusão e ajuda na transparência da informação contábil. Esse tratamento está alinhado com a NBC TSP 03, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes no setor público, em sintonia com a lógica da IPSAS 19. A norma exige divulgação quando houver passivo contingente relevante e, especialmente, quando ele estiver ligado a uma provisão, para mostrar a natureza da obrigação e a incerteza envolvida. Por isso, o gabarito é a letra C: a entidade deve divulgar a relação entre a provisão e o passivo contingente. Em linguagem de prova, quando os dois surgem do mesmo fato, o examinador quer saber se você entendeu que a nota explicativa precisa amarrar as informações, e não só jogar um item isolado no balanço.