Ativo imobilizado é item tangível que é mantido para uso na produção ou no fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos e que a entidade espera utilizar por mais de um período. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
- A)A exaustão é aplicável aos bens sem vida útil, como terrenos.
Errada: exaustão é aplicada a recursos naturais ou bens esgotáveis, e terreno não é exemplo de bem sem vida útil para esse fim.
- B)A vida útil do ativo imobilizado deve ser determinada com base apenas no período de tempo em que o ativo será utilizado.
Errada: a vida útil não depende apenas do tempo, mas também do uso esperado, desgaste físico e obsolescência.
- C)Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.
Certa: o ativo imobilizado, ao ser reconhecido, deve ser mensurado inicialmente pelo custo, conforme a NBC TG 27/CPC 27.
- D)A depreciação é aplicada a ativos imobilizados intangíveis; a exaustão, a ativos naturais; e a amortização, a ativos tangíveis.
Errada: depreciação é de ativo tangível, exaustão é de recursos naturais e amortização é de ativo intangível.
- E)O objetivo da amortização é recuperar o valor do ativo imobilizado por meio de venda.
Errada: amortização não tem como objetivo recuperar valor por venda, mas distribuir o valor de um ativo ao longo de sua vida útil.
Gabarito: C
Ativo imobilizado, em regra, é o bem tangível usado na atividade da entidade por mais de um período, como máquinas, prédios e veículos. A lógica contábil aqui é simples: se o bem vai gerar benefícios econômicos ou potenciais de serviços ao longo do tempo, ele entra no ativo e depois sofre apropriação sistemática do seu valor ao longo da vida útil. Isso é o coração da depreciação, da exaustão e da amortização, cada uma com seu papel certo, sem mistura de nomes. No ponto central da questão, a regra de reconhecimento do ativo imobilizado é a mensuração inicial pelo custo. É o que prevê a NBC TG 27 (Ativo Imobilizado), alinhada ao CPC 27: quando um item é reconhecido como ativo imobilizado, ele deve ser mensurado pelo seu custo, que inclui o preço de compra e os gastos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condições de uso pretendidos. Em linguagem de prova: entrou no patrimônio, mede pelo custo, não por chute, nem por valor sentimental. As demais alternativas erram por confundir conceitos. Depreciação não é para intangíveis, e exaustão não é para terreno, porque terreno normalmente não tem vida útil definida nesses termos. Amortização é típica de ativos intangíveis ou direitos com prazo de uso limitado, não de bens tangíveis. E a recuperação do valor do bem não ocorre por venda, mas pela apropriação contábil do desgaste/uso ao longo do tempo. Por isso, a letra C é a correta.