No contexto da contabilidade fiscal, resultado primário
- A)equivale ao total da dívida pública dividido pela receita anual de um governo.
Errada, porque divide dívida por receita e isso não é resultado primário, mas uma relação de endividamento ou solvência fiscal.
- B)consiste na diferença entre todas as receitas e despesas, incluídos os juros da dívida pública.
Errada, porque inclui os juros da dívida pública, e juros não entram no cálculo do resultado primário.
- C)é a diferença entre receitas e despesas não financeiras, excluídos os juros sobre a dívida pública.
Certa, porque define o resultado primário como a diferença entre receitas e despesas não financeiras, sem considerar os juros da dívida.
- D)consiste na diferença entre receitas de impostos e despesas de capital.
Errada, porque compara apenas receitas de impostos com despesas de capital, recorte que não corresponde ao conceito de resultado primário.
- E)é o saldo entre receitas e despesas totais de um governo, incluídos os financiamentos externos.
Errada, porque inclui financiamentos externos e trata saldo total, aproximando-se de visão de caixa/dívida, não do resultado primário.
Gabarito: C
Resultado primário é um daqueles conceitos que parecem chatos no nome, mas são bem úteis na prática. Ele serve para mostrar se o governo está conseguindo pagar suas contas do dia a dia sem depender de receitas financeiras, como empréstimos e operações de crédito. Em outras palavras, ele olha para o “caixa operacional” do setor público, e não para o dinheiro que entrou ou saiu por endividamento. Por isso, no resultado primário entram as receitas e despesas não financeiras, também chamadas de receitas e despesas primárias. Ficam de fora os juros da dívida pública, justamente porque eles pertencem ao resultado nominal, que é uma medida mais ampla e inclui o efeito do serviço da dívida. A ideia é simples: se o governo arrecada mais do que gasta nas suas atividades essenciais, há superávit primário; se gasta mais do que arrecada nessas rubricas, há déficit primário. Esse indicador é muito usado na análise fiscal e no acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de aparecer com frequência na programação orçamentária e nos relatórios fiscais. O gabarito é a letra C porque ela descreve exatamente isso: diferença entre receitas e despesas não financeiras, excluídos os juros sobre a dívida pública. As demais alternativas misturam dívida, receitas totais, financiamento externo ou recortam só partes da receita e da despesa, o que descaracteriza o conceito.