Observadas a estrutura do PCASP e sua relação com as naturezas da informação contábil, para o lançamento contábil da previsão da receita orçamentária, serão utilizadas
- A)uma conta da classe 1 a débito e uma conta da classe 4 a crédito.
Errada, porque classe 1 é patrimonial e classe 4 é de variações patrimoniais, não sendo o par usado para previsão de receita orçamentária.
- B)uma conta da classe 1 a débito e uma conta da classe 6 a crédito.
Errada, porque a classe 1 não é a estrutura adequada para esse lançamento e a classe 6 sozinha não resolve a lógica de previsão orçamentária.
- C)uma conta da classe 3 a débito e uma conta da classe 8 a crédito.
Errada, porque classes 3 e 8 não correspondem ao registro da previsão da receita orçamentária no PCASP.
- D)uma conta da classe 5 a débito e uma conta da classe 4 a crédito.
Errada, porque a classe 4 é patrimonial/resultado e não representa a contrapartida correta para o controle da previsão da receita.
- E)uma conta da classe 5 a débito e uma conta da classe 6 a crédito.
Certa, porque a previsão da receita orçamentária é um registro orçamentário, feito com contas das classes 5 e 6 no PCASP.
Gabarito: E
No PCASP, as classes 1 a 4 guardam as informações patrimoniais e de resultado, enquanto as classes 5 e 6 são usadas para os controles orçamentários. Quando a receita orçamentária é prevista, o registro não vai para ativo, passivo ou resultado: ele fica na parte do orçamento, porque ainda estamos falando de uma autorização/estimativa prevista na lei orçamentária. Por isso, o lançamento da previsão da receita orçamentária usa uma conta da classe 5 e uma conta da classe 6. A lógica é simples: uma conta registra o lado da aprovação do orçamento e a outra faz a contrapartida no controle da execução orçamentária. É o tipo de questão que o CESPE gosta de cobrar com cara de contabilidade patrimonial, mas a resposta está mesmo no mundo do orçamento. Na prática, a previsão da receita é um fato orçamentário, não patrimonial. Então você não deve procurar classe 1, 2, 3 ou 4, porque elas tratam de patrimônio, obrigações, variações e resultado. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), alinhado ao PCASP, separa exatamente essas naturezas para evitar confusão entre o que é orçamento e o que é patrimônio. Assim, o gabarito é a letra E: classe 5 a débito e classe 6 a crédito. Se você lembrar que previsão de receita é controle orçamentário, metade da prova já fica menos assustadora.