Em relação à estrutura das demonstrações contábeis, a suas características e a sua forma de apresentação, assinale a opção correta.
- A)O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado, pelo menos, semestralmente (inclusive informação comparativa).
Errada: o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado, no mínimo, anualmente, e não semestralmente.
- B)Se as demonstrações contábeis da entidade estiverem em conformidade com os pronunciamentos técnicos e cumprirem todos os seus requisitos, bem como as interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a entidade deve declarar, de forma explícita e sem reservas, essa conformidade nas notas explicativas.
Certa: em conformidade com o CPC 26, a entidade deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas.
- C)A entidade pode retificar políticas contábeis inadequadas, por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou de notas explicativas, ou qualquer outra divulgação explicativa.
Errada: políticas contábeis inadequadas não podem ser "corrigidas" apenas por divulgação; elas precisam ser adequadas aos critérios contábeis aplicáveis.
- D)Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, a entidade estará desobrigada de divulgar esse fato.
Errada: se as demonstrações não forem elaboradas sob o pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado, e não omitido.
- E)A entidade deve utilizar ou o regime de competência ou o de caixa para elaborar suas demonstrações contábeis, exceto a demonstração dos fluxos de caixa.
Errada: as demonstrações contábeis são elaboradas, em regra, pelo regime de competência, com a DFC sendo a demonstração ligada aos fluxos de caixa.
Gabarito: B
Essa questão cobra uma ideia bem clássica das demonstrações contábeis: forma de apresentação, periodicidade e, principalmente, as exigências de divulgação quando as demonstrações seguem os pronunciamentos contábeis. A lógica é simples: não basta a entidade "achar" que está correta, ela precisa deixar isso claro, de modo expresso e sem reservas, quando estiver plenamente aderente aos pronunciamentos técnicos aplicáveis. No CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), a entidade que estiver em conformidade com os pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações do CPC deve declarar isso de forma explícita e sem reservas nas notas explicativas. É uma exigência de transparência, para que o usuário não precise brincar de detetive contábil. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Ela reproduz a regra de divulgação correta: conformidade integral com os pronunciamentos do CPC deve ser informada expressamente, e não por meio de mensagem envergonhada ou ambígua. As demais alternativas trazem erros clássicos de periodicidade, de continuidade e de base de mensuração. Em resumo: quando a banca mistura conceitos de apresentação com divulgação, a palavra-chave costuma ser "explicita e sem reservas". Se aparecer algo restringindo essa afirmação, trocando periodicidade anual por semestral, ou negando dever de divulgação relevante, desconfie na hora.