Conforme o MCASP (10.ª edição), a origem da receita é o nível de classificação da receita pública responsável por
- A)apontar o objeto específico da arrecadação, como multas, dívida ativa ou receitas de capital, detalhando sua destinação funcional.
Errada, porque mistura objeto específico da arrecadação com destinação funcional, que não é a função da origem da receita.
- B)qualificar o fato gerador da receita dentro da categoria econômica correspondente, como contribuições sociais ou econômicas.
Errada, porque fala em qualificar o fato gerador e citar exemplos de categorias, mas isso não define a origem no sentido do MCASP.
- C)identificar a procedência dos recursos no momento em que ingressam nos cofres públicos, dentro das categorias econômicas.
Certa, porque a origem identifica a procedência dos recursos no momento em que ingressam nos cofres públicos, dentro das categorias econômicas.
- D)determinar o tipo de despesa correspondente à receita arrecadada, como custeio, investimento ou inversões financeiras.
Errada, porque relaciona receita com tipo de despesa, algo que pertence à classificação da despesa pública, não da receita.
- E)classificar a receita quanto à destinação dos recursos, indicando se serão aplicados em ações finalísticas ou de apoio administrativo.
Errada, porque trata da destinação dos recursos, tema ligado ao uso da receita, e não ao nível de classificação chamado origem.
Gabarito: C
No MCASP, a receita pública é organizada em níveis de classificação para deixar claro de onde o dinheiro vem e como ele entra no orçamento. Em linhas gerais, você vai da categoria econômica para níveis mais detalhados, até chegar à identificação mais específica da natureza da receita. A ideia de "origem" é justamente mostrar a procedência dos recursos dentro da categoria econômica. É como perguntar: "de onde veio esse ingresso?". Assim, a classificação não serve para falar de despesa, nem de destinação do gasto, mas para detalhar a fonte da arrecadação. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela está alinhada ao MCASP 10.ª edição, que trata a origem como o nível que identifica a procedência dos recursos no momento em que entram nos cofres públicos, dentro das categorias econômicas da receita. Na prática, esse ponto costuma aparecer em prova com nomes parecidos: categoria econômica, origem, espécie e desdobramentos. A banca adora trocar a função de cada nível para ver se você confunde "de onde veio" com "para onde vai". Aqui, a resposta correta fica no lado do "de onde veio".