Sendo os atributos da conta contábil características próprias que a distinguem de outras contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o controle da mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feito por meio da
- A)utilização das contas de natureza de informação de controle.
Errada, porque contas de natureza de informação de controle servem para controle e acompanhamento, mas não são o meio específico usado para registrar a mudança do atributo P para F.
- B)informação complementar da conta contábil ou por meio da duplicação das contas.
Certa, porque o controle dessa mudança no PCASP pode ser feito por informação complementar da conta contábil ou pela duplicação das contas.
- C)reclassificação das contas patrimoniais de longo prazo como contas patrimoniais de curto prazo.
Errada, porque reclassificação entre curto e longo prazo trata prazo de realização ou exigibilidade, não o mecanismo de controle do atributo da conta.
- D)realização do encontro de contas entre as receitas e despesas planejadas com as efetivamente realizadas.
Errada, porque encontro de contas entre receitas e despesas planejadas e realizadas é lógica de execução e controle orçamentário, não de atributos contábeis do PCASP.
- E)contraposição das contas de variações patrimoniais diminutivas e variações patrimoniais aumentativas.
Errada, porque contraposição de VPD e VPA trata resultado patrimonial, não o controle da migração de atributo permanente para financeiro.
Gabarito: B
No PCASP, as contas podem trazer atributos que ajudam a classificar e controlar a informação contábil. Entre eles, o atributo permanente (P) indica uma característica que tende a permanecer, enquanto o financeiro (F) aparece quando aquela conta passa a refletir efeito financeiro com impacto mais imediato na apuração e na execução orçamentária/contábil. O ponto da questão é que essa mudança de atributo não nasce do nada: o controle dessa migração é feito por mecanismos de registro dentro do próprio plano de contas, especialmente pela informação complementar da conta contábil ou pela duplicação das contas. Em outras palavras, o sistema precisa "saber" quando uma conta deixou de ser tratada como permanente e passou a ser financeira, e isso é controlado por essas estruturas do PCASP. Esse entendimento está alinhado à lógica do PCASP e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que tratam os atributos da conta como elementos de controle e padronização. A ideia é dar rastreabilidade sem bagunçar o plano de contas, porque contabilidade pública gosta de ordem, não de improviso. Por isso, o gabarito é a letra B. As demais alternativas tentam levar você para caminhos de controle orçamentário ou de reclassificação patrimonial que não resolvem, de forma específica, o controle da alteração do atributo da conta contábil no PCASP.