Considerando o previsto no MCASP (10.ª edição) acerca da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), julgue os itens que se seguem. I A DMPL evidencia a evolução do patrimônio líquido da entidade ao longo do período, incluindo não apenas o resultado patrimonial do exercício, mas também outras alterações diretas no patrimônio líquido que não transitam pela demonstração das variações patrimoniais, além das contribuições ou distribuições dos proprietários. II A elaboração da DMPL é obrigatória para empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas, sendo facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes federativos. III A DMPL complementa o anexo de metas fiscais, integrante do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, evidenciando os reflexos patrimoniais das decisões e as medidas fiscais implementadas. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item II também está correto.
- B)Apenas o item III está certo.
Errada, porque o item I também está correto.
- C)Apenas os itens I e II estão certos.
Certa, pois os itens I e II estão corretos e o item III está errado.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque o item I está correto e o item III está errado.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque o item III não está certo.
Gabarito: C
A DMPL serve para mostrar como o patrimônio líquido foi mudando ao longo do período, quase como um “histórico de entradas e saídas” do capital próprio. Ela não fica só no resultado do exercício: também evidencia ajustes diretos no patrimônio líquido, como reservas, lucros/prejuízos acumulados, aportes e distribuições aos proprietários. Esse é exatamente o espírito do item I, que está correto. No âmbito do MCASP, a DMPL é exigida para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedade anônima. Para os demais órgãos e entidades dos entes federativos, ela não é uma exigência geral de elaboração, o que torna o item II correto. Aqui a banca foi na linha do que o manual trata como obrigatoriedade para esse tipo específico de entidade. Já o item III escorrega bonito: a DMPL não é peça de complemento do anexo de metas fiscais da LDO. O anexo de metas fiscais está ligado à Lei de Responsabilidade Fiscal e à programação fiscal do ente, enquanto a DMPL é demonstração contábil patrimonial. Ou seja, são universos próximos, mas não se casam desse jeito. Por isso, o gabarito é a letra C: apenas os itens I e II estão certos.