O PCASP está estruturado em naturezas das informações contábeis, e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes
- A)3 – variação patrimonial diminutiva, 4 – variação patrimonial aumentativa, 7 – controles devedores e 8 – controles credores.
Errada, porque as classes 7 e 8 são de controles devedores e credores, não de natureza patrimonial.
- B)1 – ativo, 2 – passivo, 3 – variação patrimonial diminutiva e 4 – variação patrimonial aumentativa.
Certa, porque os lançamentos patrimoniais usam apenas as classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP.
- C)3 – variação patrimonial diminutiva, 4 – variação patrimonial aumentativa, 5 – controles da aprovação do planejamento e orçamento e 6 – controles da execução do planejamento e orçamento.
Errada, porque as classes 5 e 6 são de controle orçamentário, não de natureza patrimonial.
- D)1 – ativo, 2 – passivo, 5 – controles da aprovação do planejamento e orçamento e 6 – controles da execução do planejamento e orçamento.
Errada, porque mistura classes patrimoniais com classes de controle orçamentário, que não entram nesse tipo de lançamento.
- E)5 – controles da aprovação do planejamento e orçamento, 6 – controles da execução do planejamento e orçamento, 7 – controles devedores e 8 – controles credores.
Errada, porque reúne apenas classes de controle e deixa de fora as contas patrimoniais.
Gabarito: B
No PCASP, as contas são organizadas por natureza da informação contábil. Isso ajuda a manter a lógica dos lançamentos: quem debita e quem credita precisa conversar na mesma “língua contábil”. Na prática, o plano separa as contas em naturezas patrimonial, orçamentária e de controle. As contas patrimoniais são as que mostram a situação do patrimônio e a variação do patrimônio líquido. Por isso, os lançamentos de natureza patrimonial ocorrem apenas entre contas das classes 1, 2, 3 e 4: ativo, passivo, variações patrimoniais diminutivas e variações patrimoniais aumentativas. É aí que nasce o gabarito da questão. Já as classes 5, 6, 7 e 8 são de controle, usadas para acompanhar aprovação e execução do orçamento e outros controles, mas não para lançar fatos de natureza patrimonial. Em outras palavras: se o fato afeta patrimônio, ele não vai passear pelas contas de controle. Esse é um ponto muito cobrado em Contabilidade Pública e está alinhado à estrutura do PCASP prevista nos manuais da STN. Então, a alternativa B está correta porque reúne exatamente as classes patrimoniais: 1, 2, 3 e 4.