Quando incorridos, os custos da mão de obra utilizada na manutenção periódica de um ativo imobilizado no setor público devem ser reconhecidos
- A)no resultado do exercício.
Correta, porque custos de manutenção periódica são despesa do período e devem impactar o resultado do exercício.
- B)no valor contábil do próprio ativo imobilizado.
Errada, porque só gastos que geram benefício futuro adicional, como melhoria ou ampliação, podem compor o valor contábil do imobilizado.
- C)como reserva de reavaliação.
Errada, pois reserva de reavaliação não é destino de custo de manutenção, mas de ajustes de valor patrimonial em situações específicas.
- D)como uma conta redutora do referido ativo imobilizado.
Errada, porque conta redutora do ativo não é a forma de registrar gasto de manutenção periódica; isso não se trata de depreciação ou perda de valor do bem.
- E)como abatimento da receita gerada pelo ativo.
Errada, pois manutenção não é abatimento de receita, já que se trata de despesa relacionada ao ativo, e não de redução de receita gerada por ele.
Gabarito: A
No setor público, a regra é simples: gasto de manutenção rotineira não entra no valor do imobilizado, porque não aumenta a capacidade futura do ativo de forma relevante, apenas mantém ele funcionando. Por isso, quando a mão de obra é usada na manutenção periódica, o custo vai para despesa do período, afetando o resultado do exercício. Pense assim: consertar e conservar é diferente de melhorar. Se a despesa serve para deixar o bem em uso, sem gerar benefício econômico ou potencial de सेवा adicional além do normal, ela não é capitalizável. Esse raciocínio está alinhado às normas contábeis aplicáveis ao imobilizado, como a NBC TSP 07 e a lógica da IAS 16, que tratam despesas de manutenção como gastos do período. A pegadinha aqui é misturar manutenção com melhoria. Só se o dispêndio trouxer aumento de vida útil, capacidade, eficiência ou outro benefício futuro mensurável é que você começa a pensar em ativação do gasto. Manutenção periódica, por definição, costuma ser só o “check-up” do ativo, então vai para o resultado. Assim, o gabarito A está correto: os custos da mão de obra da manutenção periódica devem ser reconhecidos no resultado do exercício, e não incorporados ao valor contábil do ativo.