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Contabilidade Pública · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Contabilidade Pública

A dívida líquida do setor público (DLSP) inclui

Gabarito: E

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é um indicador fiscal que mostra, de forma resumida, quanto o setor público realmente deve depois de descontar seus créditos. Em vez de olhar só a dívida bruta, o cálculo considera o que o governo deve e também os ativos financeiros que ele tem para compensar parte dessa obrigação. É por isso que ela é chamada de “líquida”: entra a dívida, mas também entra o abatimento do que o setor público possui a receber. Na prática, a DLSP abrange o saldo do endividamento do setor público não financeiro e do Banco Central perante o sistema financeiro, o setor privado não financeiro e o resto do mundo. Esse é exatamente o núcleo da alternativa correta. A ideia é medir a posição fiscal consolidada, sem deixar a análise “maquiada” por créditos e débitos internos que se anulam. A banca costuma cobrar esse conceito de forma bem literal: se a alternativa restringe demais o universo da dívida, fala apenas em setor público financeiro, ou ignora Banco Central e o confronto com diferentes credores, desconfie. A DLSP não é só dívida emitida pelo Tesouro, nem só dívida de bancos públicos, nem só dívida com o setor privado. Ela é um indicador mais amplo e consolidado. Como referência doutrinária e de prática fiscal, a DLSP é usada no acompanhamento macrofiscal brasileiro e costuma aparecer em manuais e relatórios do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional. O ponto central para prova é este: dívida líquida = passivos menos ativos financeiros, com recorte do setor público não financeiro + Banco Central perante os demais setores da economia.

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