Em relação a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale a opção correta.
- A)O impacto de uma mudança no valor de uma provisão causada por novas estimativas deve ser sempre reconhecido como ajuste do valor da provisão na demonstração do resultado.
Errada, porque a provisão deve ser revisada e ajustada pelas melhores estimativas, mas o efeito não é 'sempre' lançado como ajuste no resultado sem considerar a natureza do fato e as regras aplicáveis.
- B)Provisões para perdas de processos judiciais são reconhecidas quando há uma chance remota de que o evento futuro aconteça.
Errada, porque chance remota não autoriza reconhecimento de provisão; nesse caso, nem se trata de perda provável.
- C)Uma provisão deve ser reconhecida quando for provável que um pagamento seja realizado, mesmo que o valor exato ainda não possa ser determinado, e deve ser ajustada com base nas estimativas mais atualizadas.
Certa, porque a provisão é reconhecida quando a saída de recursos for provável e o valor puder ser estimado com confiabilidade, sendo depois atualizada conforme as estimativas mais recentes.
- D)Passivos contingentes devem ser reconhecidos no balanço patrimonial quando for possível estimar o valor da obrigação e a probabilidade de ocorrência do evento.
Errada, porque passivo contingente não é reconhecido no balanço apenas por ser possível estimar valor e probabilidade; normalmente ele é apenas divulgado, salvo situações específicas.
- E)Ativos contingentes devem ser reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que a realização do ativo seja segura, independentemente da estimativa do valor.
Errada, porque ativo contingente não é reconhecido por mera probabilidade; a regra exige praticamente certeza para reconhecimento, além de estimativa confiável.
Gabarito: C
Em provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, a lógica é sempre a mesma: reconhece no balanço o que já tem obrigação presente e valor estimável de forma confiável. Se a saída de recursos for provável e o valor puder ser estimado, nasce a provisão. Se ainda houver muita incerteza sobre a obrigação ou sobre a probabilidade de perda, o caso fica fora do passivo reconhecido e, em regra, vai para divulgação em notas explicativas. No caso das provisões, elas não são um chute fixo congelado no tempo: devem ser revisadas na data do balanço e ajustadas conforme a melhor estimativa disponível. Isso está alinhado à lógica da NBC TSP 03 / NBC TG 25, que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, em sintonia com o CPC 25. Ou seja, provisão boa é provisão atualizada, não provisão de museu. É exatamente por isso que o gabarito é a letra C. Ela descreve corretamente que a provisão deve ser reconhecida quando for provável a saída de recursos, ainda que o valor exato não seja conhecido, e que o montante deve ser ajustado pelas estimativas mais recentes. Esse é o núcleo do conceito: obrigação presente, probabilidade de perda e estimativa confiável. Cuidado: passivo contingente não se reconhece no balanço só porque dá para estimar o valor. E ativo contingente, em regra, também não entra no ativo enquanto sua realização não for praticamente certa. Em concursos, a banca adora trocar os níveis de probabilidade e confundir reconhecimento com mera divulgação.