O governo detectou que, devido a um erro no sistema de cobrança, um tributo pode ter sido cobrado indevidamente de determinados contribuintes, sendo necessário fazer a restituição. O desembolso esperado será de $ 10 milhões, se a totalidade dos valores cobrados for restituída; de $ 5 milhões, caso o erro tenha resultado apenas em uma cobrança a maior do tributo; ou não haverá valor a restituir, caso o erro do sistema não tenha afetado a cobrança do tributo. Estima-se que 20% dos contribuintes tenham sido indevidamente tributados, 10% tributados a maior e 70% não tenham sido afetados. Nessa situação hipotética, o valor esperado para a provisão com as restituições será de
- A)$ 2.000.000.
Errada, porque 2 milhões ignora a parcela de 10% com desembolso de 5 milhões, que também entra no cálculo do valor esperado.
- B)$ 2.500.000.
Certa, pois o valor esperado é a soma ponderada dos cenários: 20% de 10 milhões mais 10% de 5 milhões, totalizando 2,5 milhões.
- C)$ 3.000.000.
Errada, porque não há base para arredondar ou somar o valor máximo sem considerar as probabilidades de cada cenário.
- D)$ 5.000.000.
Errada, porque 5 milhões seria um valor de cenário isolado, não o valor esperado da provisão.
- E)$ 10.000.000.
Errada, porque 10 milhões corresponde ao pior caso possível, mas a provisão deve refletir a expectativa ponderada dos eventos.
Gabarito: B
Nesta questão, a lógica é a do valor esperado: quando a incerteza tem mais de um cenário possível, você calcula a provisão ponderando cada resultado pela sua probabilidade. É o famoso “não adivinhe, pese os cenários”. Aqui, o governo pode desembolsar 10 milhões, 5 milhões ou nada, conforme o tipo de erro ocorrido. Fazendo a conta: 20% x 10 milhões = 2 milhões; 10% x 5 milhões = 0,5 milhão; 70% x 0 = 0. Somando tudo, você chega a 2,5 milhões. Por isso, a provisão deve ser reconhecida nesse valor esperado. Esse raciocínio está alinhado à ideia de provisão como obrigação presente com estimativa confiável, conforme a lógica do CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), normalmente aplicado por analogia na contabilidade pública patrimonial quando o enunciado trata de obrigações estimadas. Em prova, a banca adora misturar “probabilidade” com “valor máximo” para ver se você vai no susto. Então, se a questão pede o valor esperado da provisão, você não escolhe o maior nem o mais provável isoladamente: você calcula a média ponderada pelos percentuais dados. Aqui, isso leva diretamente ao gabarito B.