A respeito da estrutura das oito classes de contas do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e de sua relação com as naturezas da informação contábil, nos lançamentos de natureza informação patrimonial (NIP) apenas são debitadas e creditadas contas das classes
- A)1, 2, 3 e 4.
Certa, porque os lançamentos NIP usam apenas as classes patrimoniais 1, 2, 3 e 4.
- B)1, 3, 5 e 7.
Errada, porque mistura classes patrimoniais com classes de controle e deixa de fora as classes 2 e 4.
- C)2, 4, 6 e 8.
Errada, porque traz apenas classes de controle e orçamentárias, que não são NIP.
- D)5, 6, 7 e 8.
Errada, porque todas essas classes pertencem à informação orçamentária ou de controle, não à patrimonial.
Gabarito: A
No PCASP, as 8 classes de contas são organizadas conforme a natureza da informação contábil que elas registram. As classes 1 e 2 guardam as contas patrimoniais, ligadas a ativo e passivo. Já as classes 3 e 4 registram as variações patrimoniais, isto é, as VPD e as VPA. Essas quatro classes formam o núcleo da informação patrimonial, que mostra a situação do patrimônio e suas variações. As classes 5 e 6 são usadas para a informação orçamentária, enquanto as classes 7 e 8 ficam para os controles. Por isso, em lançamentos de natureza informação patrimonial (NIP), você só debita e credita contas das classes 1, 2, 3 e 4. É o tipo de lançamento que afeta diretamente o patrimônio ou as suas variações, sem misturar orçamento e controles. A lógica é simples: se a operação mexe com bem, direito, obrigação, receita ou despesa patrimonial, ela é NIP. Se mexe com orçamento aprovado, execução orçamentária ou controles específicos, já entra em outras classes. O Decreto nº 6.976/2009 e as regras do MCASP/PCASP consolidam essa separação por natureza da informação. Então o gabarito A está correto porque, na esfera patrimonial, o lançamento acontece apenas entre as classes 1, 2, 3 e 4. As demais classes não entram nesse tipo de registro, porque pertencem às naturezas orçamentária e de controle.