Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais,
- A)receitas e despesas correspondem às variações patrimoniais qualitativas, somente.
Errada, porque a DVP não trata apenas de variações qualitativas; ela evidencia principalmente variações quantitativas que afetam o resultado patrimonial.
- B)a receita efetiva corresponde às variações patrimoniais qualitativas.
Errada, porque receita efetiva não corresponde a variação qualitativa, mas a ingresso que afeta o patrimônio líquido, em lógica de variação quantitativa.
- C)a despesa não efetiva corresponde às variações patrimoniais quantitativas.
Errada, porque despesa não efetiva não é o mesmo que variação quantitativa na forma como a alternativa sugere, e a afirmação está conceitualmente trocada.
- D)utilizam-se as classes de contas do grupo 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Certa, porque a DVP é elaborada com as classes 3 (VPD) e 4 (VPA) do PCASP, exatamente as contas de resultado patrimonial.
- E)caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser incluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
Errada, porque contas intraorçamentárias não entram para somar na consolidação; elas são eliminadas para evitar dupla contagem entre unidades do mesmo ente.
Gabarito: D
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) mostra como o patrimônio líquido do ente público aumentou ou diminuiu no período. Ou seja, ela não fica só no "vai e vem" do orçamento: ela evidencia as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD), que traduzem o efeito das operações sobre o patrimônio. Em outras palavras, é a demonstração que responde: o ente ficou mais rico ou mais pobre depois de tudo isso? Na prática, a DVP é elaborada com base nas contas de resultado do PCASP. O MCASP orienta o uso das classes 3 e 4: classe 3 para VPD e classe 4 para VPA. Por isso a alternativa D está correta. É o par clássico da DVP: uma classe para o que diminui o patrimônio e outra para o que aumenta. A banca gosta de confundir você com a ideia de variações qualitativas e quantitativas. As qualitativas são as que só trocam a composição dos elementos patrimoniais, sem alterar o patrimônio líquido. Já as quantitativas mexem no resultado patrimonial, aumentando ou reduzindo o PL. A DVP, portanto, trabalha com o efeito quantitativo, não com uma simples troca de "caixinhas" do patrimônio. Como referência, o tema aparece no MCASP e na lógica da estrutura do PCASP. Então, quando a questão falar em DVP, pense imediatamente em VPA e VPD, classes 4 e 3, respectivamente. Se aparecer algo dizendo que a DVP trata só de variações qualitativas, acenda a luz amarela: tem pegadinha aí.