Relativamente às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP), no balanço financeiro as receitas e despesas orçamentárias, quanto à destinação, deverão ser segregadas em
- A)correntes e de capital.
Errada: corrente e de capital é classificação da receita e da despesa orçamentária por natureza, não por destinação.
- B)ingressos e dispêndios.
Errada: ingressos e dispêndios são categorias do fluxo financeiro no Balanço Financeiro, não uma segregação quanto à destinação.
- C)ordinárias e vinculadas.
Certa: no Balanço Financeiro, as receitas e despesas orçamentárias quanto à destinação se separam em ordinárias e vinculadas.
- D)financeiras e permanentes.
Errada: financeiras e permanentes não é a classificação usada para destinação das receitas e despesas orçamentárias no Balanço Financeiro.
Gabarito: C
No Balanço Financeiro, a ideia é mostrar de onde veio o dinheiro e para onde ele foi, juntando receitas e despesas orçamentárias com os ingressos e dispêndios extraorçamentários. É uma demonstração bem "caixa na veia": interessa o fluxo financeiro do exercício, não o regime patrimonial. A pegadinha aqui está na classificação das receitas e despesas orçamentárias quanto à destinação. Pela lógica da legislação e do MCASP, essa segregação é feita em receitas e despesas ordinárias e vinculadas. As ordinárias são de livre aplicação, enquanto as vinculadas têm uso carimbado por lei, convênio, fundo ou outra vinculação específica. Então, quando a questão fala "quanto à destinação", ela não quer saber se a receita é corrente ou de capital, nem se é ingresso ou dispêndio. Ela quer saber se o recurso pode ser usado livremente ou se está preso a uma finalidade específica. Por isso o gabarito C está correto. Esse entendimento aparece no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na estrutura do Balanço Financeiro prevista na Lei 4.320/1964 e nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público.