Na elaboração do balanço patrimonial do setor público, os saldos das contas intragovernamentais deverão ser
- A)compensados, evidenciando-se apenas o valor líquido.
Errada: não se compensa intragovernamental no balanço patrimonial para evidenciar apenas o líquido, pois o procedimento adequado na consolidação é eliminar os saldos recíprocos.
- B)evidenciados apenas em contas de controle.
Errada: esses saldos não ficam apenas em contas de controle; eles podem existir na escrituração, mas são eliminados na consolidação das demonstrações.
- C)transportados para o quadro das contas de compensação.
Errada: contas de compensação não são o destino desses saldos no balanço patrimonial do setor público.
- D)transportados para o quadro de superávit/déficit financeiro.
Errada: o quadro de superávit/déficit financeiro não é o local de transporte desses saldos; a questão trata da consolidação patrimonial.
- E)excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente federado.
Certa: os saldos intragovernamentais devem ser excluídos na consolidação para evitar dupla contagem e evidenciar corretamente o patrimônio do ente.
Gabarito: E
No balanço patrimonial do setor público, as contas intragovernamentais são aquelas que registram relações entre órgãos, entidades ou fundos do mesmo ente. Em uma visão isolada, elas até aparecem na contabilidade de cada entidade. Mas, quando o objetivo é apresentar o patrimônio do ente federado como um todo, esses valores não podem ficar se repetindo de um lado e de outro. Por isso, na consolidação das contas, os saldos intragovernamentais devem ser eliminados, para evitar dupla contagem e mostrar a real posição patrimonial do ente. A lógica é simples: se uma unidade tem um crédito contra outra do mesmo governo e a outra registra a dívida correspondente, isso não cria riqueza nem obrigação perante terceiros - só um espelho interno. Esse tratamento está alinhado às normas de contabilidade aplicada ao setor público e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que orientam a eliminação de saldos recíprocos/intragovernamentais na consolidação. É exatamente por isso que a alternativa correta é a que fala em exclusão desses saldos para viabilizar a consolidação das contas do ente federado. Em prova, pense assim: balanço patrimonial consolidado quer mostrar a fotografia do grupo como se fosse uma única entidade. Tudo o que for relação interna precisa sair da foto, senão a imagem fica com efeito de espelho e o patrimônio parece maior do que realmente é.