Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, no qual será reconhecida a despesa orçamentária, o lançamento orçamentário D 6.2.2.1.1.xx.xx crédito disponível C 6.2.2.1.3.01.xx crédito empenhado a liquidar é realizado no momento
- A)do reconhecimento da variação patrimonial diminutiva.
Errada, porque a variação patrimonial diminutiva só surge no reconhecimento do consumo do material, e não no momento do lançamento orçamentário do empenho.
- B)do empenho.
Certa, porque o lançamento orçamentário descrito acontece no momento do empenho, quando a dotação é reservada e a despesa é comprometida.
- C)da incorporação ao estoque.
Errada, porque a incorporação ao estoque é um registro patrimonial do recebimento do material, não o momento do lançamento orçamentário indicado.
- D)da liquidação.
Errada, porque a liquidação ocorre depois, quando a Administração verifica o direito do credor e a entrega do bem, não no empenho.
- E)do pagamento.
Errada, porque o pagamento é a etapa final, posterior ao empenho e à liquidação, e não o momento descrito no enunciado.
Gabarito: B
Quando a Administração compra material de consumo para mandar direto para o almoxarifado, ainda não existe despesa orçamentária reconhecida no sentido pleno. Primeiro acontece o empenho, que é o ato formal de reservar a dotação e registrar que aquela despesa vai existir. Na lógica do SIAFI, é nesse momento que aparece o lançamento orçamentário com crédito disponível e crédito empenhado a liquidar, porque o governo está assumindo o compromisso, mas ainda não recebeu o material no sentido contábil final da despesa. Depois, quando o material entra no estoque, você tem a incorporação ao almoxarifado e, no plano patrimonial, o bem passa a integrar o ativo. Só mais tarde, quando o material for efetivamente utilizado, é que a despesa será reconhecida no resultado, normalmente por meio da variação patrimonial diminutiva. Ou seja, estoque não é despesa automática: primeiro entra no ativo, depois sai para o consumo. Por isso, o gabarito B está correto. O lançamento orçamentário citado no enunciado corresponde ao momento do empenho, porque é nessa etapa que a dotação é comprometida no SIAFI. A regra conversa com a Lei 4.320/1964, especialmente com a ideia de que o empenho cria a obrigação de pagamento pendente de implemento de condição, enquanto a liquidação verifica o direito do credor e o pagamento encerra a despesa no caixa. Resumo de prova: empenho reserva; liquidação confere; pagamento quita. Se voce embaralhar essas etapas, a banca adora fazer isso parecer uma história de supermercado, mas no fim o roteiro é sempre o mesmo.