Na contabilidade aplicada ao setor público, as provisões se distinguem dos demais passivos porque
- A)a confirmação da ocorrência dessas obrigações não está totalmente sob o controle da entidade.
Errada, porque a falta de controle sobre a confirmação da obrigação se aproxima mais de passivos contingentes do que de provisões.
- B)é improvável que uma saída de recursos seja exigida para a extinção dessas obrigações.
Errada, pois provisão pressupõe probabilidade de saída de recursos, e não improbabilidade.
- C)elas dependem da ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos.
Errada, porque depender de evento futuro incerto é marca de passivo contingente, não a definição central de provisão.
- D)é impossível fazer uma estimativa confiável do valor dessas obrigações.
Errada, já que a provisão exige estimativa confiável do valor; se isso fosse impossível, não haveria reconhecimento como provisão.
- E)essas obrigações possuem prazo ou valor incerto.
Certa, pois provisões são obrigações com prazo ou valor incerto, exatamente como prevê a NBC TSP 03/CPC 25.
Gabarito: E
As provisões, na contabilidade aplicada ao setor público, são obrigações que já existem, mas ainda têm um grau de incerteza em relação ao seu prazo de pagamento ou ao seu valor exato. Em outras palavras: a dívida está no radar, só não dá para cravar o tamanho da conta nem a data certinha em que ela vai bater na porta. Esse é o ponto que as distingue dos demais passivos: no passivo comum, a obrigação costuma ser mais definida; na provisão, há incerteza sobre o valor ou sobre o vencimento. Por isso, a NBC TSP 03, alinhada ao CPC 25, trata provisão como passivo de prazo ou valor incerto. A pegadinha da questão é tentar confundir provisão com mera possibilidade de perda ou com obrigação impossível de estimar. Não é isso. Se for só uma possibilidade remota, nem entra como provisão. Se a estimativa puder ser feita com confiabilidade, a entidade reconhece a provisão normalmente. Logo, o gabarito correto é a letra E, porque ela traz exatamente a definição técnica: obrigações com prazo ou valor incerto. É o tipo de conceito que a banca gosta de cobrar quase como quem pergunta se você já separou o troco, mas ainda não sabe quanto vai ser.