Conforme disposto na NBC TSP – Estrutura Conceitual, os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público devem ser elaborados com base
- A)no regime de caixa.
Errada, porque o regime de caixa não é a base dos relatórios contábeis de propósito geral previstos na NBC TSP - Estrutura Conceitual.
- B)no regime de competência.
Certa, pois a NBC TSP - Estrutura Conceitual determina o regime de competência como base dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público.
- C)na conciliação do regime de caixa com o regime de execução orçamentária e financeira.
Errada, porque a estrutura conceitual não manda fazer conciliação entre caixa e execução orçamentária e financeira como base dos relatórios.
- D)na conciliação do regime de competência com o regime de caixa.
Errada, pois a norma não adota uma conciliação entre competência e caixa como fundamento dos relatórios contábeis.
- E)na conciliação do regime de competência com o regime de execução orçamentária e financeira.
Errada, porque a estrutura conceitual também não fala em conciliação entre competência e execução orçamentária e financeira como base de elaboração.
Gabarito: B
A NBC TSP - Estrutura Conceitual trata os relatórios contábeis de propósito geral como instrumentos para mostrar a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos da entidade pública de forma mais fiel e útil para a sociedade. Para isso, a base de elaboração é o regime de competência, que reconhece os fatos quando eles ocorrem, e não só quando o dinheiro entra ou sai do caixa. Assim, você enxerga melhor o que a entidade tem, o que deve e o que realizou no período. No setor público, isso é importante porque nem tudo que acontece aparece imediatamente no caixa. Um serviço pode ser prestado hoje e pago depois, um bem pode ser recebido antes da quitação, e uma obrigação pode surgir sem desembolso imediato. O regime de competência captura essa realidade econômica e patrimonial com mais precisão. Por isso, o gabarito é a letra B. A própria NBC TSP - Estrutura Conceitual adota a competência como base dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público. Em prova, quando a banca cita "relatórios contábeis de propósito geral" e "NBC TSP - Estrutura Conceitual", pense em competência, não em caixa. A confusão mais comum é misturar contabilidade pública com execução orçamentária. O orçamento e a arrecadação até conversam com o caixa, mas a estrutura conceitual contábil mira a informação patrimonial e econômica, então a lógica é outra.