O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964. Nesse contexto, o possível superávit é apurado no quadro de superávit/déficit financeiro integrante da estrutura
- A)da demonstração de fluxo de caixa.
Errada, porque a demonstração de fluxo de caixa mostra entradas e saídas de caixa, mas não é nela que se apura o superávit financeiro para fins da Lei 4.320/1964.
- B)do balanço orçamentário.
Errada, porque o balanço orçamentário evidencia a execução do orçamento, e não o quadro que apura superávit ou déficit financeiro.
- C)do balanço financeiro.
Errada, porque o balanço financeiro registra ingressos e dispêndios financeiros, mas o superávit financeiro usado como fonte de crédito é apurado no balanço patrimonial.
- D)do balanço patrimonial.
Certa, porque o quadro de superávit/déficit financeiro integra a estrutura do balanço patrimonial e é nele que se apura o superávit financeiro.
- E)da demonstração das variações patrimoniais.
Errada, porque a demonstração das variações patrimoniais trata das mutações do patrimônio líquido, não da apuração do superávit financeiro para créditos adicionais.
Gabarito: D
O superávit financeiro é um daqueles conceitos que aparecem com cara de detalhe, mas adoram cair em prova. Pela Lei n.º 4.320/1964, ele é apurado no encerramento do exercício e serve como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, desde que observadas as deduções legais, como os créditos adicionais já transferidos e as operações de crédito vinculadas. Em outras palavras: não basta olhar caixa cheio, a conta tem que fechar do jeito certo. Onde isso aparece? No balanço patrimonial, mais precisamente no quadro dos ativos e passivos financeiros, que permite apurar o superávit ou déficit financeiro. Esse quadro evidencia a diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, mostrando a disponibilidade financeira real do ente ao fim do exercício. Por isso o gabarito é a letra D. A estrutura do balanço patrimonial é a que comporta esse quadro de superávit/déficit financeiro, e é dali que sai a base para verificar se há recursos livres para abrir créditos adicionais. É o tipo de informação que a banca gosta de misturar com outros demonstrativos para ver se você confunde natureza orçamentária com patrimonial. Resumo prático: se a questão falar em superávit financeiro do exercício anterior como fonte para créditos adicionais, pense em balanço patrimonial. Se falar em execução da receita e despesa do orçamento, aí o caminho já muda de endereço.