No caso dos entes da Federação, os grupamentos de contas denominados ativo compensado e passivo compensado devem ser apresentados
- A)no balanço financeiro.
Errada, porque o balanço financeiro mostra ingressos e dispêndios financeiros, não é a peça destinada às contas compensadas.
- B)na demonstração da dívida interna fundada.
Errada, pois a demonstração da dívida interna fundada trata de dívida, e não do registro de ativo e passivo compensados.
- C)no balanço orçamentário.
Errada, já que o balanço orçamentário evidencia a execução do orçamento, não os grupamentos de compensação.
- D)na demonstração das variações patrimoniais.
Errada, porque a demonstração das variações patrimoniais mostra alterações no patrimônio líquido, não contas de controle como ativo e passivo compensados.
- E)no balanço patrimonial.
Certa, porque os grupamentos ativo compensado e passivo compensado são apresentados no balanço patrimonial dos entes federativos.
Gabarito: E
As contas de compensação, como ativo compensado e passivo compensado, são usadas para registrar fatos que não afetam de imediato o patrimônio, mas precisam ser evidenciados por controle. Pense nelas como o "lembrete oficial" da contabilidade: não entram na apuração do resultado, mas ajudam a mostrar riscos, responsabilidades e registros de controle. No caso dos entes da Federação, esses grupamentos aparecem no balanço patrimonial, porque é nele que se evidencia a situação patrimonial da entidade, com seus elementos do ativo, passivo e também os controles em contas compensadas. A lógica é patrimonial, não orçamentária ou financeira. A base normativa está na Lei nº 4.320/1964, que prevê a evidenciação dessas contas no balanço patrimonial, e o entendimento é reforçado pelos manuais de contabilidade aplicada ao setor público. Em prova, quando a banca fala em ativo compensado e passivo compensado, quase sempre está querendo te puxar para o balanço patrimonial. Então, o gabarito é a letra E porque esse demonstrativo é o que reúne a visão patrimonial do ente e comporta esses grupamentos de controle. As outras demonstrações tratam de execução orçamentária, fluxos financeiros ou variações patrimoniais, mas não são o local clássico dessas contas.