Conforme regras definidas para o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, contidas no MCASP 9.ª edição, o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Com base nesse contexto, é correto afirmar que
- A)lançamentos de natureza de controle apenas debitam e creditam contas das classes 5, 6, 7 e 8.
Errada, porque as classes 5, 6, 7 e 8 são de controle e/ou orçamento, não representam natureza patrimonial.
- B)lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes 1 e 2.
Errada, porque a natureza patrimonial no PCASP não se limita às classes 1 e 2, incluindo também as classes 3 e 4.
- C)lançamentos de natureza orçamentária apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
Errada, porque as classes 7 e 8 não são contas de natureza orçamentária, mas de controle.
- D)lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
Certa, porque os lançamentos de natureza patrimonial envolvem as classes 1, 2, 3 e 4, que compõem essa natureza no PCASP.
- E)lançamentos de natureza orçamentária apenas debitam e creditam contas das classes 3, 4, 5 e 6.
Errada, porque as classes 3 e 4 são patrimoniais, e as classes 5 e 6 são orçamentárias/controladoras, não formando natureza orçamentária.
Gabarito: D
No PCASP do MCASP 9.ª edição, as contas são organizadas por classes, e cada grupo tem uma natureza de informação. Isso importa porque, pelo método das partidas dobradas, o lançamento deve sempre debitar e creditar contas da mesma natureza. Parece detalhe, mas em Contabilidade Pública detalhe costuma virar pegadinha de prova. A natureza patrimonial reúne as classes 1, 2, 3 e 4: ativo, passivo, variações patrimoniais diminutivas e variações patrimoniais aumentativas. É justamente aí que o patrimônio público é registrado e apurado. Então, quando a questão fala que lançamentos patrimoniais apenas debitam e creditam contas da mesma natureza, ela está apontando para esse bloco de classes. Por isso, o gabarito é a letra D. As classes 1 e 2 representam os elementos patrimoniais básicos, e as classes 3 e 4 completam a lógica das variações patrimoniais. O PCASP não separa a natureza patrimonial só em ativo e passivo: ele inclui também as VPD e VPA, que fazem parte da apuração do resultado patrimonial. Já as classes 5 a 8 não entram na natureza patrimonial. Elas são usadas para controle e para registros orçamentários, então misturar essas classes com a natureza patrimonial derruba a questão na hora. O ponto central aqui é simples: mesma natureza, mesma “família” de contas.