O balanço financeiro evidencia
- A)as receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias, conjugadas com os déficits ou superávits que se transferem para o início do exercício seguinte.
Errada, porque fala em déficits ou superávits transferidos, mas o balanço financeiro evidencia saldos em espécie, além de receitas, despesas e movimentações extraorçamentárias.
- B)as receitas e despesas orçamentárias bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
Certa, pois reproduz corretamente a definição legal do balanço financeiro: receitas e despesas orçamentárias, ingressos e dispêndios extraorçamentários, com os saldos de caixa anterior e seguinte.
- C)as receitas e despesas orçamentárias financeiras conjugadas com os saldos financeiros que se transferem para o início do exercício seguinte.
Errada, porque inventa a expressão “receitas e despesas orçamentárias financeiras” e não traz a estrutura correta do demonstrativo.
- D)a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte e natureza, respectivamente, e o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
Errada, porque essa descrição é típica do balanço orçamentário, que evidencia receita realizada, despesa executada e resultado orçamentário.
- E)as transferências financeiras recebidas e concedidas desde que decorrentes da execução orçamentária, destacando-se os aportes de recursos para o regime próprio de previdência social.
Errada, porque restringe o demonstrativo a transferências financeiras e aportes ao RPPS, o que não corresponde ao conteúdo do balanço financeiro.
Gabarito: B
O balanço financeiro é a demonstração que mostra o “vai e vem” do dinheiro público no exercício. Ele apresenta, de um lado, as receitas e despesas orçamentárias; de outro, os ingressos e dispêndios extraorçamentários. E ainda conversa com o caixa: traz o saldo de caixa do exercício anterior e o saldo que sobra para o início do exercício seguinte. A lógica aqui é simples: não basta olhar só o que foi arrecadado e gasto no orçamento. No setor público, também entram valores que não são receita ou despesa orçamentária, como cauções, consignações e outras movimentações extraorçamentárias. Por isso, o balanço financeiro é mais amplo do que um resumo do orçamento. O gabarito é a letra B porque ela repete exatamente a estrutura prevista na Lei nº 4.320/1964, especialmente no art. 103, que define o balanço financeiro como a demonstração das receitas e despesas orçamentárias, bem como dos ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos em espécie do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte. Em prova, a banca costuma trocar “saldo de caixa” por “déficit ou superávit”, ou confundir balanço financeiro com balanço orçamentário. Fique atento: aqui a ideia é fluxo financeiro total, não apenas execução da lei orçamentária.