Conforme a legislação orçamentária e financeira brasileira, a despesa pública
- A)é a transferência de recursos financeiros do Estado para entidades privadas, por meio de convênios e contratos de repasse, classifica-se em despesa de transferência e possui os estágios da celebração, do monitoramento, da auditoria, da quitação e da prestação de contas.
Errada, porque descreve transferências via convênios como se fossem a própria definição de despesa pública e ainda inventa estágios que não correspondem à execução da despesa orçamentária.
- B)é o valor total dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado em determinado período, classifica-se em despesa patrimonial e despesa financeira e possui os estágios da previsão, da arrecadação, da execução, do controle e da prestação de contas.
Errada, porque mistura receita com despesa ao falar em valor arrecadado pelo Estado e usa classificações e estágios que pertencem ao ciclo da receita, não da despesa.
- C)restringe-se aos gastos com pessoal, classifica-se em despesa obrigatória e despesa discricionária e possui os estágios da autorização, da alocação, da realização, do acompanhamento e da avaliação.
Errada, porque despesa pública não se restringe a gastos com pessoal e as categorias obrigatória e discricionária não são a classificação orçamentária pedida na questão.
- D)corresponde exclusivamente ao valor dos investimentos realizados pelo Estado em infraestrutura, classifica-se em despesa operacional e despesa não operacional e possui os estágios da formulação, do planejamento, da execução, do monitoramento e da avaliação.
Errada, porque limita indevidamente a despesa aos investimentos em infraestrutura e cria classificações e fases que não são as adotadas pela legislação orçamentária brasileira.
- E)é o dispêndio de recursos financeiros pelo Estado para custear as atividades governamentais, classifica-se em despesa corrente e despesa de capital e possui os estágios do empenho, da liquidação e do pagamento.
Certa, porque a despesa pública é o dispêndio de recursos para atender às atividades estatais, classifica-se em corrente e capital, e seus estágios clássicos são empenho, liquidação e pagamento.
Gabarito: E
Despesa pública, em linguagem simples, é o dispêndio de recursos do Estado para manter a máquina funcionando e entregar serviços à sociedade. É o gasto que aparece no orçamento quando o governo paga pessoal, compra materiais, constrói obras, mantém hospitais, escolas e tudo mais que faz a administração andar. Na classificação orçamentária mais tradicional, a despesa pode ser corrente ou de capital. As correntes servem para a manutenção e o funcionamento da máquina pública, como pessoal, custeio e juros. As de capital envolvem investimento, inversões financeiras e amortização da dívida. Essa lógica está alinhada à Lei 4.320/1964, especialmente na estrutura da despesa pública por categorias econômicas. Quanto aos estágios, a Lei 4.320/1964 trata, de forma clássica, de empenho, liquidação e pagamento. Em concurso, esse trio costuma ser cobrado como a sequência básica da execução da despesa: primeiro o Estado reserva a dotação, depois verifica o direito do credor, e por fim paga. A banca adora transformar isso em outra coisa para ver se você cai na conversa. Por isso o gabarito é a letra E: ela traz a ideia correta de despesa pública como dispêndio de recursos financeiros para custear as atividades governamentais, a classificação em despesa corrente e despesa de capital, e os estágios clássicos de empenho, liquidação e pagamento. É a alternativa que conversa com a legislação orçamentária brasileira sem inventar moda.