Um passivo contingente
- A)não deve ser reconhecido na contabilidade da entidade porque representa uma possibilidade de obrigação improvável para uma saída de recursos para a extinção da obrigação, assim como no caso de haver a impossibilidade de se chegar a uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Correta, porque descreve a situação em que não há reconhecimento do passivo contingente quando a saída de recursos é improvável ou quando não existe estimativa confiável.
- B)é uma obrigação presente que pode ser reconhecida porque, apesar de ser improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços, é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Errada, porque mistura obrigação presente com saída improvável e ainda fala em reconhecimento, quando a falta de probabilidade de saída impede o reconhecimento.
- C)não deve ser reconhecido na contabilidade da entidade como obrigação presente, mesmo sendo provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços.
Errada, porque a não probabilidade de saída de recursos é justamente o motivo para não reconhecer, mas a alternativa afirma o contrário ao tratar de saída provável.
- D)é uma obrigação presente que pode ser reconhecida sem restrições, mesmo sendo improvável uma saída de recursos da entidade para satisfazer a obrigação.
Errada, porque não existe reconhecimento sem restrições quando a saída de recursos é improvável; isso contraria os critérios do CPC 25.
- E)é um passivo de prazo ou de valor incerto, mas que contém elementos suficientes para o seu reconhecimento contábil.
Errada, porque descreve mais um passivo propriamente dito ou provisão, e não um passivo contingente sem critérios suficientes para reconhecimento.
Gabarito: A
Passivo contingente é um daqueles temas em que a contabilidade faz cara de cautela: existe uma obrigação ali, mas ainda não dá para bater o martelo com segurança. No CPC 25, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, ele aparece como uma obrigação possível, ou mesmo uma obrigação presente, mas que não atende aos critérios de reconhecimento. Em outras palavras, ainda não entrou no balanço como passivo reconhecido. O ponto central é este: para reconhecer um passivo, você precisa de obrigação presente, saída de recursos provável e mensuração confiável. Se a saída de recursos for apenas possível, ou se não houver estimativa confiável do valor, a regra é não reconhecer, apenas divulgar em notas explicativas, quando aplicável. É a contabilidade dizendo: “calma, ainda não tenho prova suficiente para lançar isso como obrigação”. É por isso que o gabarito é a alternativa A. Ela traduz a lógica do passivo contingente que não deve ser reconhecido quando a obrigação é improvável em termos de saída de recursos, ou quando não se consegue medir o valor de forma confiável. Isso está em linha com o CPC 25 e com a prática da contabilidade pública, que segue a lógica da evidenciação sem antecipar reconhecimento indevido. Resumindo: passivo contingente não é sinônimo de passivo registrado. Ele pode virar provisão se os critérios forem atendidos, mas, enquanto isso não acontece, fica fora do reconhecimento contábil e, muitas vezes, só na nota explicativa.