Os estágios da execução da despesa orçamentária no setor público são
- A)lançamento, liquidação e recolhimento.
Errada, porque lançamento, liquidação e recolhimento são termos que misturam etapa de receita com etapa de despesa.
- B)empenho, liquidação, e pagamento.
Certa, pois os estágios da despesa orçamentária são empenho, liquidação e pagamento, na forma da Lei nº 4.320/1964.
- C)lançamento, arrecadação e recolhimento.
Errada, porque lançamento, arrecadação e recolhimento pertencem à execução da receita pública, não da despesa.
- D)fixação, descentralização e execução.
Errada, pois fixação é fase de planejamento/autorização orçamentária, e descentralização não é estágio clássico da execução da despesa.
- E)previsão, fixação e pagamento.
Errada, porque previsão e fixação se relacionam ao orçamento, e pagamento sozinho não completa os estágios da despesa.
Gabarito: B
Na despesa pública, a execução orçamentária passa por três estágios clássicos: empenho, liquidação e pagamento. O empenho é o ato que reserva dotação para uma despesa específica, como se o governo dissesse: "esse dinheiro já tem destino". Depois vem a liquidação, quando a Administração confere se o serviço foi prestado, a obra executada ou o bem entregue, ou seja, verifica se a obrigação realmente nasceu. Só então ocorre o pagamento, que é a entrega do dinheiro ao credor. Esse é o ponto central da questão: a ordem dos estágios da despesa orçamentária é exatamente essa, e é a sequência prevista na Lei nº 4.320/1964, especialmente nos arts. 58 a 65. Então, quando a alternativa traz "empenho, liquidação e pagamento", ela está repetindo o roteiro correto da execução da despesa. Vale lembrar que "fixação" não é estágio da execução da despesa, mas fase de planejamento/autorização no orçamento. Já "lançamento", "arrecadação" e "recolhimento" são termos ligados à receita pública, não à despesa. A banca gosta muito de trocar as peças do tabuleiro para ver se você sabe quem é quem.