As seguintes informações foram registradas no primeiro exercício financeiro encerrado de determinada entidade governamental. I Lançamento de impostos no valor de R$ 100 mil, tendo sido arrecadados 60% desse valor. II Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de R$ 40 mil. III Empenho e liquidação de serviços de manutenção de equipamentos no valor de R$ 20 mil, tendo sido 50% pagos à vista e os 50% restantes inscritos em restos a pagar. IV Recebimento de depósitos de caução no valor de R$ 10 mil. V Recebimento de um imóvel em doação no valor de R$ 80 mil. A partir dessas informações, infere-se que, na demonstração das variações patrimoniais (DVP), o valor apurado do exercício apresenta
- A)resultado patrimonial nulo.
Errada, porque houve variações aumentativas que superam as diminutivas, então o resultado não é nulo.
- B)superávit patrimonial de R$ 10 mil.
Errada, porque o superávit patrimonial apurado é maior do que R$ 10 mil.
- C)superávit patrimonial de R$ 100 mil.
Errada, porque este valor desconsidera despesas e/ou a doação recebida no exercício.
- D)superávit patrimonial de R$ 120 mil.
Certa, porque as variações aumentativas somam R$ 180 mil e as diminutivas somam R$ 60 mil, gerando superávit de R$ 120 mil.
- E)superávit patrimonial de R$ 130 mil.
Errada, porque superestima o resultado ao não fechar corretamente a conta patrimonial.
Gabarito: D
A DVP mostra as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas apuradas pelo regime de competência patrimonial. Em português claro: importa o fato gerador, não o momento em que o dinheiro entra ou sai do caixa. Por isso, na questão, os impostos lançados geram receita patrimonial de R$ 100 mil, mesmo que só 60% tenham sido arrecadados no exercício. Do lado das variações diminutivas, a despesa de pessoal de R$ 40 mil e a despesa de manutenção de R$ 20 mil entram integralmente na DVP, porque foram empenhadas e liquidadas, ou seja, já consumiram o recurso público sob a ótica patrimonial. O pagamento parcial e a inscrição da outra metade em restos a pagar afetam a execução orçamentária e o caixa, mas não mudam o valor da despesa patrimonial reconhecida. Agora vem o detalhe que a banca adora: depósitos de caução não são receita patrimonial, porque representam apenas ingresso de recursos com obrigação de devolução. Então esse R$ 10 mil passa longe da DVP. Já o imóvel recebido em doação, por representar aumento de patrimônio sem contrapartida, entra como variação aumentativa de R$ 80 mil. Fazendo a conta final: R$ 100 mil + R$ 80 mil - R$ 40 mil - R$ 20 mil = R$ 120 mil de superávit patrimonial. É exatamente o que a DVP deve mostrar. Esse raciocínio está alinhado ao MCASP e à Lei 4.320/1964, que separam bem execução orçamentária de apuração patrimonial.