As normas vigentes sugerem que as notas explicativas às demonstrações contábeis do ente público sejam iniciadas pelas notas de informações gerais, nas quais se insere a nota relativa
- A)às bases de mensuração utilizadas.
Errada: bases de mensuração são tema de política contábil e detalhamento metodológico, não a nota inicial de informações gerais.
- B)às inconformidades que podem afetar a compreensão do usuário sobre o desempenho e o direcionamento das operações da entidade no futuro.
Errada: isso se parece com explicações sobre incertezas, riscos ou eventos relevantes, e não com a abertura das notas explicativas.
- C)à declaração de conformidade com a legislação e as normas contábeis aplicáveis.
Certa: a declaração de conformidade com a legislação e as normas contábeis aplicáveis integra as notas de informações gerais.
- D)aos objetivos e políticas de gestão do risco financeiro implementadas pelo ente público.
Errada: objetivos e políticas de gestão de risco financeiro são um conteúdo específico de divulgação, mas não a nota geral de abertura.
- E)ao conjunto de informações de suporte e o detalhamento de itens apresentados nas demonstrações contábeis.
Errada: essa descrição é típica de notas de detalhamento e suporte às demonstrações, não das informações gerais iniciais.
Gabarito: C
As notas explicativas funcionam como o “manual de leitura” das demonstrações contábeis: elas começam com informações gerais sobre o ente e sobre a própria elaboração das demonstrações, para que o usuário entenda o contexto antes de mergulhar nos números. No setor público, isso segue a lógica das NBC TSP e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que orientam a apresentação das notas em blocos, iniciando pelas informações gerais. Nessa abertura, costuma aparecer a declaração de conformidade com a legislação e com as normas contábeis aplicáveis. Em outras palavras: o ente informa que aquelas demonstrações foram elaboradas de acordo com as regras vigentes. É o tipo de informação que dá o “selo de leitura” inicial, antes de entrar em bases de mensuração, políticas contábeis, detalhamentos e outros assuntos. Por isso, o gabarito é a letra C. A questão cobra exatamente essa estrutura sugerida para as notas explicativas: primeiro vêm as notas de informações gerais, e nelas se insere a declaração de conformidade. As demais alternativas tratam de outros conteúdos das notas, mas não da nota inicial de informações gerais. Se você guardar uma imagem simples, pense assim: primeiro você diz “está tudo feito conforme as regras”, depois você explica como mediu, detalha os itens e comenta riscos e demais observações. A ordem importa, e a banca gosta muito de cobrar isso.