No setor público, a apuração da depreciação deve ser feita mensalmente, a partir do momento em que o ativo
- A)for empenhado.
Errada, porque o empenho é ato orçamentário da despesa e não marca o início da depreciação do bem.
- B)for liquidado.
Errada, porque a liquidação apenas reconhece que a entrega foi feita ou o serviço foi prestado, mas a depreciação depende da disponibilidade para uso.
- C)se tornar disponível para uso.
Certa, pois a depreciação começa quando o ativo está disponível para uso, conforme a lógica do MCASP e das normas de contabilidade pública.
- D)for pago.
Errada, porque o pagamento é etapa financeira da despesa e não define o início da vida útil contábil do ativo.
- E)for incorporado ao patrimônio.
Errada, porque a incorporação ao patrimônio registra a entrada do bem, mas a depreciação só começa quando ele puder ser efetivamente utilizado.
Gabarito: C
No setor público, a depreciação não começa quando o bem é comprado no papel, nem quando a despesa é empenhada, liquidada ou paga. Ela começa quando o ativo passa a estar disponível para uso, porque só faz sentido reconhecer a perda de valor a partir do momento em que o bem efetivamente pode gerar benefício para a administração. Antes disso, o bem ainda não entrou em operação, então não há desgaste contábil a ser apropriado. A lógica aqui é bem prática: se a repartição recebeu um computador, mas ele ainda está embalado, sem instalação e sem uso, não existe depreciação em curso. Quando ele fica disponível para uso, aí sim a depreciação deve ser apurada mensalmente, de forma sistemática e racional, ao longo da vida útil do ativo. Esse entendimento está alinhado ao MCASP e às normas de contabilidade aplicadas ao setor público, que tratam a depreciação como ajuste patrimonial vinculado ao uso do bem. Em termos de prova, a palavra-chave é justamente "disponível para uso", expressão que a banca costuma cobrar quase como senha de acesso. Por isso, o gabarito é a letra C: no setor público, a apuração da depreciação deve ser feita mensalmente a partir do momento em que o ativo se torna disponível para uso.