Quando um item do ativo imobilizado for adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, o seu custo
- A)deverá ser mensurado pelo seu custo de reposição, considerando-se um ativo que guarde as mesmas características.
Errada, porque custo de reposição não é a base indicada para mensurar inicialmente um ativo imobilizado recebido sem contraprestação.
- B)deverá deixar de ser mensurado.
Errada, porque o ativo não deixa de ser mensurado; ele deve ser reconhecido e avaliado no ingresso no patrimônio.
- C)deverá ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
Certa, porque o ativo adquirido sem contraprestação deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
- D)deverá ser mensurado pelo seu valor presente no momento da baixa.
Errada, porque valor presente no momento da baixa não é o critério de mensuração inicial de um imobilizado recebido sem pagamento.
Gabarito: C
Quando o poder público recebe um ativo imobilizado sem dar nada em troca, a lógica contábil muda um pouco: como não houve preço de compra, você precisa usar um critério que represente o valor daquele bem na data em que ele entrou no patrimônio. Nesses casos, o custo inicial é mensurado pelo valor justo na data da aquisição, conforme a lógica das normas de contabilidade aplicadas ao setor público, alinhadas ao regime patrimonial e ao reconhecimento pelo valor econômico do bem recebido. Isso faz sentido porque a transação sem contraprestação não tem um preço de mercado negociado entre as partes. Então, não dá para usar custo histórico de compra, nem inventar um valor presente de baixa futura. A ideia é reconhecer o ativo pelo quanto ele vale naquele momento de entrada, para não distorcer o patrimônio. Por isso o gabarito é a letra C. O CPC/MCASP tratam o reconhecimento inicial de ativos recebidos sem contraprestação pelo valor justo na data da aquisição/recebimento, justamente para refletir adequadamente a situação patrimonial. Em prova, quando aparecer “sem contraprestação”, pense: não houve pagamento, então entra o critério de valor justo. Resumo de bolso: se comprou, olha o custo; se recebeu de graça, olha o valor justo. A contabilidade pública gosta de organização, não de chute.