O registro do fato gerador relativo ao consumo de material de expediente previamente estocado no setor público deve ser contabilizado debitando-se uma conta de
- A)variação patrimonial diminutiva (consumo de material) e creditando-se uma conta de estoque-almoxarifado.
Correta, porque o consumo do material estocado gera baixa do estoque e reconhecimento de variação patrimonial diminutiva.
- B)crédito disponível e creditando-se uma conta de crédito empenhado a liquidar.
Errada, porque crédito disponível e crédito empenhado a liquidar tratam de etapas orçamentárias, não do consumo do estoque.
- C)crédito empenhado a liquidar e creditando-se uma conta de crédito empenhado em liquidação.
Errada, porque ambas as contas são fases da execução da despesa e não registram o fato patrimonial de saída do almoxarifado.
- D)estoque-almoxarifado e creditando-se uma conta de fornecedores e contas a pagar.
Errada, porque estoque-almoxarifado não é debitado no consumo; ele é creditado na baixa do material.
- E)fornecedores e contas a pagar e creditando-se uma conta de caixa e equivalentes de caixa.
Errada, porque fornecedores, contas a pagar e caixa equivalentes de caixa se relacionam com pagamento e obrigação, não com consumo de material estocado.
Gabarito: A
Quando o setor público consome um material que já estava guardado no almoxarifado, não há mais compra nem novo pagamento naquele momento. O que acontece é a baixa do estoque e o reconhecimento da despesa/variação patrimonial do consumo, porque o ativo deixou de existir para a entidade. Em contabilidade pública, isso conversa com o regime patrimonial e com as variações patrimoniais diminutivas, conforme a lógica da NBC TSP e da Lei 4.320/1964, que separa bem a despesa orçamentária do efeito patrimonial. Em linguagem de prova: se o material saiu do estoque para uso, você debita a conta que mostra o consumo, normalmente uma variação patrimonial diminutiva, e credita o estoque-almoxarifado. É o clássico "saiu da prateleira, foi para o serviço, então o estoque diminui e o resultado patrimonial sente o impacto". Isso é diferente de compra de material, empenho, liquidação ou pagamento. Nessas fases ainda estamos tratando da execução orçamentária e do relacionamento com fornecedores, não do consumo efetivo do item já estocado. A questão quer justamente o registro do fato gerador do consumo, que é patrimonial. Por isso, o gabarito A está correto: debita-se a variação patrimonial diminutiva (consumo de material) e credita-se estoque-almoxarifado. É o lançamento típico de baixa do almoxarifado quando o bem de consumo passa a ser utilizado.