Na elaboração do quadro principal do balanço orçamentário, os valores registrados na coluna de previsão inicial após a publicação da lei orçamentária anual
- A)serão alterados à medida que houver frustração na arrecadação da receita.
Errada, porque frustração na arrecadação não altera a previsão inicial do balanço orçamentário.
- B)permanecerão inalterados durante todo o exercício.
Certa, pois a previsão inicial registrada após a publicação da LOA permanece fixa durante todo o exercício.
- C)serão alterados quando houver excesso de arrecadação.
Errada, porque excesso de arrecadação pode fundamentar alterações orçamentárias, mas não muda a previsão inicial.
- D)serão alterados quando forem criadas novas naturezas de receita não previstas anteriormente.
Errada, porque a criação de nova natureza de receita afeta a execução/atualização orçamentária, não a previsão inicial já registrada.
- E)permanecerão inalterados até o encerramento do exercício.
Errada, porque a previsão inicial não fica apenas até o encerramento do exercício; ela permanece inalterada ao longo de todo o exercício.
Gabarito: B
No balanço orçamentário, a coluna de previsão inicial mostra o valor da receita previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), exatamente como ela foi aprovada e publicada. Essa coluna funciona como uma foto do orçamento no começo do jogo: ela registra a estimativa original e não fica mudando a cada oscilação da arrecadação ao longo do exercício. As alterações ao longo do ano aparecem em outros demonstrativos e, quando cabíveis, na coluna de previsão atualizada, não na previsão inicial. Por isso, o gabarito é a letra B. Depois que a LOA é publicada, os valores da previsão inicial permanecem inalterados durante todo o exercício, porque ela representa o dado original do orçamento aprovado. Se houver frustração de arrecadação, excesso de arrecadação, abertura de créditos adicionais ou criação de nova natureza de receita, isso pode afetar a execução e as atualizações orçamentárias, mas não “reescreve” a previsão inicial do quadro principal. Esse entendimento está alinhado ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e às regras de elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, especialmente ao Balanço Orçamentário, que separa o valor originalmente aprovado dos ajustes posteriores. Em linguagem de prova: previsão inicial é a memória do que a LOA trouxe; o exercício pode mudar muita coisa, menos essa foto histórica.