Determinado estado da federação autorizou, no mês de janeiro de 2020, a contratação de empresa para a construção de uma escola, pelo valor estimado de R$ 2.000.000. Considerando essa situação hipotética e sabendo que a classificação da despesa pública é feita segundo a sua natureza, esse gasto público, quando liquidado, será classificado como
- A)amortização da dívida.
Errada, porque amortização da dívida é pagamento do principal de uma obrigação financeira, e não gasto com obra pública.
- B)outras despesas correntes.
Errada, porque outras despesas correntes são gastos de manutenção e custeio, sem criação de novo patrimônio.
- C)pessoal e encargos sociais.
Errada, porque pessoal e encargos sociais se referem à remuneração e aos encargos dos servidores.
- D)investimentos.
Certa, porque a construção de uma escola é obra pública que amplia o patrimônio estatal, classificando-se como investimento.
- E)inversões financeiras.
Errada, porque inversões financeiras envolvem aquisição de bens já em uso ou constituição de ativos financeiros, não a execução de obra nova.
Gabarito: D
A despesa pública, quando classificada segundo a sua natureza, costuma ser enxergada em dois blocos grandes: despesas correntes e despesas de capital. As correntes servem para manter a máquina funcionando, como pessoal, custeio e juros. Já as de capital aumentam o patrimônio do Estado ou transformam a estrutura existente, como obras, compras de bens duráveis e amortização da dívida. No caso da construção de uma escola, o gasto gera um novo bem público e amplia o patrimônio estatal. Isso é exatamente a cara de investimento, porque envolve a execução de obra e a criação de estrutura nova para uso coletivo. A Lei 4.320/1964, no art. 12, classifica como investimentos as despesas com obras públicas, inclusive as destinadas a edificações como escolas. Por isso, quando a despesa é liquidada, ela entra na natureza adequada como investimento. A liquidação não muda a essência do gasto, só confirma o direito do credor após a entrega da obra ou do serviço. Aqui, o foco está no objeto da despesa: construir uma escola não é manter a folha nem pagar dívida, é ampliar a capacidade do Estado de prestar serviço público. Então, o gabarito correto é a letra D. Em prova, sempre vale pensar assim: se a despesa cria ou aumenta um bem público, a chance de ser investimento é muito alta.