Caso um órgão municipal realize atividade de fomento rural e venda produtos provenientes de sua atividade de exploração agropecuária com baixa margem de lucro, a receita do lucro dessa atividade é classificada como
- A)outras receitas correntes.
Errada, porque outras receitas correntes e categoria residual para entradas correntes que nao se enquadram nas rubricas especificas, o que nao acontece aqui.
- B)receita patrimonial.
Errada, porque receita patrimonial vem de renda de bens, direitos e investimentos, nao da venda de produtos agropecuarios.
- C)receita agropecuária.
Certa, pois a receita decorre da exploracao agropecuaria realizada pelo orgao, enquadrando-se nessa especie de receita corrente.
- D)receita de serviços.
Errada, porque receita de servicos exige prestacao de servico, e aqui houve comercializacao de produtos, nao servico.
- E)receita de capital.
Errada, porque receita de capital nao surge da atividade operacional agropecuaria, mas de fontes como alienacao de bens, operacoes de credito ou amortizacao.
Gabarito: C
Quando voce estuda receita publica, o primeiro passo e olhar a natureza da origem do recurso. Se o dinheiro entrou porque o ente produziu ou explorou atividade agropecuaria, a classificacao correta e receita agropecuaria, e nao patrimonial, de servicos ou de capital. Aqui, o municipio desenvolve fomento rural e vende produtos gerados pela propria exploracao agropecuaria; logo, a receita nasce diretamente dessa atividade economica. Em contabilidade publica, a classificacao por categoria economica separa as receitas correntes das de capital. Dentro das receitas correntes, a Lei 4.320/1964 e as classificacoes praticadas no setor publico identificam subcategorias como tributaria, patrimonial, de servicos e agropecuaria. O ponto-chave e simples: se a origem e a atividade agropecuaria, a etiqueta acompanha a atividade, mesmo que a margem de lucro seja baixa. Muita gente cai na armadilha de pensar: "como houve venda, deve ser receita de servicos". Nao. Venda de produto proprio nao e prestacao de servico. Tambem nao e receita patrimonial, porque nao decorre de alugueis, juros ou renda de bens. E nem receita de capital, pois nao estamos diante de endividamento, alienacao de bens ou operacoes semelhantes. Então, o gabarito C esta correto porque a receita decorre da exploracao agropecuaria realizada pelo proprio orgao municipal. Em linguagem de prova: identificou a atividade-fim, classificou certo. E a banca costuma cobrar exatamente essa leitura direta da origem do recurso.