Segundo o disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual, são características qualitativas da informação incluída nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPG)
- A)a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
Correta: reproduz as características qualitativas previstas na NBC TSP Estrutura Conceitual para os RCPG.
- B)a legitimidade, a confiança, a motivação, a realidade, a tempestividade e a precaução.
Errada: mistura termos genéricos e subjetivos que não são as características qualitativas definidas na norma.
- C)a legalidade, a materialidade, a confiabilidade, a tempestividade, a compreensibilidade e a comparabilidade.
Errada: traz legalidade e materialidade como se fossem o rol normativo, mas a lista oficial usa relevância, representação fidedigna e as demais características de melhoria.
- D)a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a representação fidedigna e a eficiência.
Errada: descreve princípios da administração pública, não as características qualitativas da informação contábil do setor público.
- E)a legalidade, a relevância, a materialidade, a publicidade, a tempestividade e o custo benefício.
Errada: mistura princípios e conceitos normativos avulsos, além de substituir características técnicas por termos como publicidade e custo-benefício.
Gabarito: A
A NBC TSP Estrutura Conceitual define que as informações dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das entidades do setor público precisam ter características qualitativas para serem úteis. As principais são: relevância e representação fidedigna como características fundamentais; e, como características de melhoria, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade. Na prática, isso significa que a informação deve ajudar a tomar decisões e também retratar a realidade de forma fiel, sem maquiagem contábil. Depois disso, ela precisa ser fácil de entender, chegar no tempo certo, permitir comparação entre períodos ou entidades e poder ser conferida por outra pessoa. Por isso o gabarito é a letra A, porque ela reúne exatamente as características previstas na NBC TSP Estrutura Conceitual. A banca adora trocar esses termos por palavras que soam parecidas, mas não fazem parte do modelo conceitual do setor público. Se você memorizou o pacote básico, já matou a questão: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade. É o núcleo duro do tema.