A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5.º nível (subtítulo) das classes
- A)3, 4, 7 e 8 do PCASP para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza de custos.
Errada, porque as classes 3, 4, 7 e 8 não são o foco do mecanismo de consolidação por saldos recíprocos.
- B)1, 3, 5 e 7 do PCASP para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza de controles devedores.
Errada, porque as contas de controles devedores não são as classes usadas para identificar esse tipo de eliminação na consolidação.
- C)1, 2, 3 e 4 do PCASP para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza patrimonial.
Certa, porque o 5.º nível do PCASP é usado nas classes patrimoniais 1, 2, 3 e 4 para segregar saldos recíprocos e viabilizar a consolidação.
- D)2, 4, 6 e 8 do PCASP para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza de controles credores.
Errada, porque controles credores não são o conjunto de classes indicado para esse mecanismo de consolidação.
- E)5, 6, 7 e 8 do PCASP para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza orçamentária.
Errada, porque as classes orçamentárias não são as que recebem esse tratamento de subtítulo para eliminação de saldos recíprocos.
Gabarito: C
No PCASP, a consolidação das contas públicas precisa separar o que é transação recíproca entre entidades do setor público do que realmente deve aparecer no resultado consolidado. Para isso, o plano criou um mecanismo no 5.º nível, chamado subtítulo, justamente para identificar os saldos que serão eliminados na consolidação. Em prova, isso costuma aparecer como uma tentativa de te confundir com classes de custos, orçamentárias ou de controle, mas o ponto-chave é: a lógica da consolidação está ligada às contas de natureza patrimonial. As classes patrimoniais são 1, 2, 3 e 4 do PCASP. Nelas ficam os grupos de ativos, passivos, variações patrimoniais diminutivas e variações patrimoniais aumentativas, que são os elementos usados para evidenciar direitos, obrigações e resultados. É nessas classes que o 5.º nível serve para destacar os saldos recíprocos entre unidades do setor público, permitindo a eliminação na consolidação. Então, quando a questão fala em "segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação", ela está descrevendo esse mecanismo do subtítulo nas contas patrimoniais. É exatamente por isso que o gabarito é a letra C. Como referência, essa estrutura decorre do PCASP e das regras de consolidação do setor público previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e detalhadas pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).