Na elaboração do balanço financeiro, as receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em
- A)primária e não primária ou financeira.
Errada, porque primária e não primária ou financeira é classificação ligada a resultado fiscal, não à destinação dos recursos no Balanço Financeiro.
- B)correntes e de capital.
Errada, porque receitas e despesas correntes e de capital é uma classificação econômica/orçamentária, não a segregação por destinação.
- C)efetivas e não efetivas.
Errada, porque efetivas e não efetivas é uma classificação quanto ao impacto no patrimônio, não quanto ao vínculo da destinação.
- D)ordinárias e vinculadas.
Certa, porque o Balanço Financeiro segrega receitas e despesas orçamentárias em ordinárias e vinculadas, conforme a destinação dos recursos.
- E)fiscal, de seguridade social e de investimento.
Errada, porque fiscal, seguridade social e investimento não é a divisão usada para segregar receitas e despesas orçamentárias por destinação no Balanço Financeiro.
Gabarito: D
No Balanço Financeiro, a ideia central é mostrar as entradas e saídas de recursos do caixa em um período, inclusive as receitas e despesas orçamentárias. Quando a norma fala em segregação quanto à destinação, ela está olhando para o vínculo do recurso com uma finalidade específica: se o dinheiro pode ser usado livremente ou se já vem carimbado para um gasto determinado. Por isso, a classificação correta é em receitas e despesas ordinárias e vinculadas. As ordinárias são aquelas sem destinação específica predefinida, enquanto as vinculadas têm uso amarrado por lei, convênio, contribuição, fundo ou outra fonte vinculada. Essa lógica aparece no MCASP e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que orientam a apresentação do Balanço Financeiro nessa ótica da destinação dos recursos. O erro mais comum é confundir essa segregação com outras classificações contábeis e orçamentárias, como correntes e de capital, efetivas e não efetivas, ou primárias e financeiras. Essas categorias existem na Contabilidade Pública, mas não são a divisão pedida quando o assunto é destinação no Balanço Financeiro. Então, no enunciado, o ponto-chave é "quanto à destinação". Isso leva diretamente a recursos ordinários e vinculados, e é por isso que o gabarito é a alternativa D.