A demonstração contábil em que, na composição, se inclui quadro em que são apresentados os atos potenciais do ativo e do passivo a executar e que, potencialmente, podem afetar o patrimônio do ente denomina-se
- A)demonstração dos fluxos de caixa.
Errada, porque a Demonstração dos Fluxos de Caixa mostra entradas e saídas de caixa, não quadros de atos potenciais do ativo e do passivo.
- B)balanço financeiro.
Errada, porque o Balanço Financeiro evidencia ingressos e dispêndios financeiros do exercício, e não essa composição patrimonial com atos potenciais.
- C)balanço orçamentário.
Errada, porque o Balanço Orçamentário compara a previsão e a execução do orçamento, sem tratar do quadro citado no enunciado.
- D)demonstração das variações patrimoniais.
Errada, porque a Demonstração das Variações Patrimoniais mostra as alterações no patrimônio líquido, mas não é a demonstração indicada pelo quadro de atos potenciais.
- E)balanço patrimonial.
Certa, porque o Balanço Patrimonial é a demonstração que pode incluir o quadro dos atos potenciais do ativo e do passivo, conforme a lógica da Lei 4.320/1964 e do MCASP.
Gabarito: E
A questão está falando do Balanço Patrimonial do setor público. Ele é a demonstração que mostra a posição patrimonial e financeira do ente em determinado momento e, por isso, traz informações sobre ativos, passivos e patrimônio líquido. No setor público, ele pode vir acompanhado de quadros complementares, como o quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes e, principalmente aqui, o quadro dos atos potenciais do ativo e do passivo, que são compromissos ou direitos ainda não executados, mas que podem mexer no patrimônio no futuro. Essa ideia aparece no artigo 105 da Lei 4.320/1964 e também no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que tratam o Balanço Patrimonial como a peça que evidencia a situação patrimonial do ente. Então, se o enunciado fala em demonstração com quadro de atos potenciais a executar, ele está apontando para o Balanço Patrimonial. O detalhe da prova é que essas "promessas contábeis" não estão jogadas em qualquer demonstração. Elas aparecem vinculadas ao Balanço Patrimonial porque ajudam a mostrar uma visão mais completa do patrimônio público, inclusive do que ainda não virou fato consumado, mas já merece atenção contábil. É o tipo de informação que a banca adora esconder no texto para testar se você reconhece a estrutura da demonstração.