No quadro principal do balanço orçamentário, as receitas deverão ser informadas pelos valores
- A)líquidos, deduzindo-se o saldo de exercícios anteriores.
Errada, porque o saldo de exercícios anteriores não é dedução da receita no quadro principal do balanço orçamentário.
- B)brutos, sem quaisquer deduções.
Errada, porque o demonstrativo não apresenta as receitas totalmente brutas, já que devem ser consideradas as deduções cabíveis.
- C)brutos, incluindo o saldo de exercícios anteriores.
Errada, porque o saldo de exercícios anteriores não é somado como receita bruta nesse quadro principal.
- D)líquidos das respectivas deduções.
Certa, pois as receitas do balanço orçamentário são apresentadas pelos valores líquidos das respectivas deduções.
Gabarito: D
O balanço orçamentário mostra, de um lado, as receitas e despesas previstas e, de outro, as realizadas, permitindo comparar o que foi planejado com o que efetivamente aconteceu. No quadro principal, a lógica é simples: a receita não aparece inflada por valores que não pertencem à arrecadação principal. Por isso, o demonstrativo trabalha com a receita bruta já descontadas as deduções, como restituições, renúncias e outras exclusões previstas no modelo oficial. Esse tratamento vem do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que orienta a apresentação das receitas orçamentárias no balanço orçamentário pelos valores líquidos das respectivas deduções. A ideia é mostrar a receita disponível de forma mais realista, sem misturar o total arrecadado com parcelas que, na prática, não permanecem como receita efetiva do ente. Então, quando a questão fala em "no quadro principal do balanço orçamentário", a palavra-chave é "líquidos". A banca gosta de testar se você confunde receita bruta com receita líquida, porque em contabilidade pública essa diferença muda bastante a leitura do demonstrativo. Logo, o gabarito D está correto porque as receitas do quadro principal do balanço orçamentário devem ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, conforme a estrutura prevista no MCASP e na evidenciação patrimonial e orçamentária do setor público.