Entre os demonstrativos que compõem o relatório resumido da execução orçamentária estão
- A)o balanço orçamentário e o demonstrativo dos resultados primário e nominal.
Correta, porque o Balanço Orçamentário e o Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal integram o RREO, nos termos do art. 52 da LRF.
- B)o demonstrativo de estimativa e compensação da renúncia de receita e o demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Errada, porque esse par pertence aos anexos da LDO sobre renúncia de receita e despesas obrigatórias de caráter continuado, não ao RREO.
- C)o demonstrativo da despesa com pessoal e o demonstrativo da dívida consolidada.
Errada, porque o demonstrativo da despesa com pessoal e o da dívida consolidada são típicos do Relatório de Gestão Fiscal, não do RREO.
- D)o demonstrativo da evolução do patrimônio líquido e o demonstrativo da origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
Errada, porque evolução do patrimônio líquido e alienação de ativos são demonstrativos vinculados às contas anuais e a controles específicos, não ao RREO.
- E)o demonstrativo das operações de crédito e o demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar.
Errada, porque operações de crédito e disponibilidade de caixa/restos a pagar aparecem no Relatório de Gestão Fiscal, não no Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Gabarito: A
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é aquele “raio-x” bimestral da execução do orçamento, previsto no art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele existe para mostrar, com clareza, se a receita entrou, se a despesa saiu e se o governo está andando dentro do planejado, sem maquiagem contábil. Entre os seus demonstrativos clássicos estão o Balanço Orçamentário e o Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal. Esses dois aparecem expressamente no art. 52 da LRF e no detalhamento feito pela Secretaria do Tesouro Nacional para a publicação do RREO. Ou seja: a banca está cobrando o básico bem cobrado. O Balanço Orçamentário mostra a comparação entre receitas e despesas orçamentárias. Já o Resultado Primário e Nominal ajuda a medir o esforço fiscal e a evolução da dívida, por isso ele é peça típica do RREO. É o tipo de demonstrativo que o CESPE adora misturar com anexos da LDO para ver se você confunde os relatórios. Por isso, o gabarito é a letra A. As demais alternativas trazem demonstrativos ligados à LDO, ao Relatório de Gestão Fiscal ou a outros demonstrativos específicos, mas não compõem o rol do RREO como a questão pede.