Assinale a opção correspondente à receita econômica classificada, por sua origem, como receita corrente.
- A)operações de crédito
Errada, porque operações de crédito sao receitas de capital, pois decorrem de endividamento.
- B)amortização de empréstimos
Errada, porque amortização de empréstimos recebidos pelo ente é receita de capital.
- C)dívida ativa
Certa, porque a arrecadação da dívida ativa é classificada como receita corrente, na rubrica de outras receitas correntes.
- D)alienação de bens
Errada, porque alienação de bens gera receita de capital por venda de ativo permanente.
- E)fianças
Errada, porque fianças sao ingressos extraorçamentários, e nao receita orçamentária.
Gabarito: C
Na classificação da receita pública, voce precisa separar duas ideias: a natureza da receita e a sua origem orçamentária. Pela Lei 4.320/1964, art. 11, as receitas se dividem em correntes e de capital. As correntes sao as que aumentam o patrimônio sem surgir de endividamento ou de desmobilização de bens; ja as de capital costumam entrar no caixa como contrapartida de financiamento, venda de ativos ou retorno de emprestimos concedidos. Dentro das receitas correntes existe a rubrica "outras receitas correntes", e é aí que aparece a dívida ativa. Ela representa valores inscritos e posteriormente recebidos, normalmente decorrentes de créditos da Fazenda Pública que nao foram pagos no vencimento. Por isso, a banca costuma tratar a dívida ativa como receita corrente, embora ela seja classificada, por natureza, em categoria economica de receita corrente e, por origem, em "outras receitas correntes". A letra C esta correta justamente por isso: dívida ativa nao é operação de crédito, nem venda de patrimônio, nem retorno de empréstimo concedido, nem ingresso extraorçamentario. Ela entra como receita orçamentária corrente. Em linguagem de prova: se o enunciado pedir uma receita econômica classificada como receita corrente, pense em "outras receitas correntes" e confira se o item se encaixa nessa lógica. Resumo de ouro: operação de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos puxam para receita de capital; fianças nao sao receita orçamentária; dívida ativa é a exceção bem comportada que a banca adora cobrar.