De acordo com a NBC TSP, deve ser reconhecida pro rata tempore, com base em taxa efetiva, a receita de
- A)contribuições.
Errada, porque contribuições não são reconhecidas pela regra de apropriação pro rata tempore com taxa efetiva, e dependem da natureza da transferência e das condições estabelecidas.
- B)juros.
Certa, porque a NBC TSP determina que a receita de juros seja reconhecida pro rata tempore, com base na taxa efetiva.
- C)dividendos.
Errada, porque dividendos são reconhecidos quando surge o direito de receber, e não por apropriação temporal com taxa efetiva.
- D)royalties.
Errada, porque royalties seguem a lógica de reconhecimento conforme a substância do acordo e não a regra típica dos juros.
- E)impostos.
Errada, porque impostos são receita sem contraprestação e obedecem ao momento de ocorrência do fato gerador e às regras próprias da NBC TSP.
Gabarito: B
A NBC TSP trata o reconhecimento da receita de forma diferente conforme a natureza do que entrou para a entidade. Nem toda receita nasce inteira no momento do fato gerador: algumas precisam ser apropriadas ao longo do tempo, porque o ganho vai sendo formado dia após dia, mês após mês. É o caso clássico da receita de juros, que não aparece de uma vez só, mas vai sendo reconhecida conforme o tempo passa. Por isso, a norma determina que a receita de juros seja reconhecida pro rata tempore, com base na taxa efetiva. Em português claro: você vai “fatiando” a receita conforme o período transcorrido, usando a taxa que reflete de verdade o rendimento do ativo ou do direito. Esse é o critério técnico que evita reconhecer tudo de uma vez e distorcer o resultado. Já contribuições, dividendos, royalties e impostos seguem lógicas próprias de reconhecimento, dependendo do evento que gera o direito ao recebimento. Então, a pegadinha da questão é tentar colocar tudo no mesmo pacote, mas a NBC TSP separa bem as coisas. O gabarito é a letra B porque a receita de juros é justamente a que deve ser reconhecida pro rata tempore, pela taxa efetiva. Se você lembrar da ideia-chave, fica fácil: juros acompanham o tempo. A conta é mais ou menos essa mesmo, sem drama e sem mágica contábil.