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Contabilidade Pública · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Contabilidade Pública

No que diz respeito às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens a seguir. I O balanço patrimonial permite analisar a evolução da situação patrimonial da entidade pública de forma qualitativa e quantitativa. II A demonstração das variações patrimoniais apresenta as alterações sofridas pelo patrimônio resultantes, ou não, da execução orçamentária. III O balanço orçamentário permite avaliar de que forma as políticas públicas aplicadas impactaram o conjunto de bens direitos e obrigações do ente público. IV A demonstração de mutações do patrimônio líquido apresenta as movimentações no patrimônio líquido do ente público ao longo de um período, mas não permite analisar como a gestão pública impactou o patrimônio. Estão certos apenas os itens

Gabarito: A

As demonstracoes contabeis do setor publico seguem a logica da Lei 4.320/1964, das NBC TSP e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico (MCASP). Cada demonstracao tem uma funcao bem definida, e a banca adora trocar os papeis delas para ver se voce esta atento. O Balanço Patrimonial mostra a posicao patrimonial da entidade em um dado momento, permitindo analise quantitativa e tambem qualitativa da situacao dos ativos, passivos e patrimonio liquido. Por isso o item I esta correto. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alteracoes no patrimonio em um periodo, incluindo variações resultantes da execucao orcamentaria e tambem outras independentes dela, como fatos permutativos e supervenientes. Entao o item II tambem esta correto. Ja o Balanco Orcamentario nao serve para medir impacto de politicas publicas sobre bens, direitos e obrigacoes: ele compara receita e despesa previstas com as realizadas, ou seja, avalia a execucao do orcamento. Logo o item III esta errado. A Demonstração das Mutacoes do Patrimonio Liquido mostra as alteracoes no PL ao longo do periodo, sim, e justamente por isso ajuda a enxergar o efeito da gestao publica sobre esse patrimonio. Como o item IV afirma o contrario, ele esta incorreto. Assim, estao certos apenas os itens I e II, que levam ao gabarito A.

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